Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 847 Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Silvio Macedo Martins - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CASSAR-SE A R. DECISÃO AGRAVADA, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 923 0010127-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA - Paciente: Glenio Leandro da Conceição Silva - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB: 110675/SP) 0010317-56.2008.8.26.0526 (990.10.026640-3) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 1386 Nº 0434881-89.2010.8.26.0000 (990.10.434881-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gustavo Lima de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DO APELANTE A 2 ANOS DE DETENÇÃO E 10 DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, E, DE OFÍCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 922 990.09.302390-3 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Alfredo Carlos Ballock - Paciente: Edivaldo Ferreira Lima - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advogado: Alfredo Carlos Ballock (OAB: 3990/MS) 990.09.306206-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Luciano Castreq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 706 V.U. - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 990.09.211629-0 - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Relator: Des.: Xavier de Souza - Recorrente: Marcio Jose Raimundo de Braga - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - ACOLHIDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1303 Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.029498-9/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Registro - Embargante: Maria de Maria Alves - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 919 Guilherme G.Strenger - Apelante: Haimone Rogério Soares - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/SP) 993.08.029871-8/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Aben-Athar - Embargante: Caio Robe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1108 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.034285-1 - Correição Parcial - São Paulo - Corrigente: Terezinha Barbosa - Corrigido: Juízo da Comarca Magistrado(a) Vico Mañas - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: Jose Luiz Berber Munhoz (OAB: 60656/SP) (Defensor Constituído) - RICARDO CORSINE (OAB: 228755/SP) - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1029 Stephan Johanson Marciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (defensor Publico) (OAB: DEFENSOR PUBLICO) 990.10.124001-7 - Apelação - Avaré - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1036 KIESLAREK - Paciente: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 103753/SP) 990.10.225947-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante: Luis Antonio Dornelas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL