Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2322 II, e 115, todos do CP. v.u.”. - Advogados: JEAINE CRISTINA GIL - OAB/SP nº.:174549; Processo nº.: 606.01.2003.012356-0/000000-000 - Controle nº.: 000001/2008 - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - Fls.: 0 - FICA O DEFENSOR INTIMADO DO ACORDÃO QUE SEGUE TRANSCRITO: ACORDAM, em 10ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1595 defensor, bem como as testemunhas arroladas na peça acusatória. Requisitem-se os Guardas Municipais. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Processo 0005316-33.2009.8.26.0372 (372.01.2009.005316) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1589 - MARCOS ALEXANDRE PORTO MACHADO - - EDUARDO DOS SANTOS - - LUCAS LEONARDO APARECIDO VILAS BOAS DOS SANTOS - Intime-se o réu Lucas Leonardo Aparecido Vilas Boas dos Santos a constituir defensor em 05 dias, devendo o Oficial de Justiça certificar se o mesmo declarar não ter condições de faze-lo sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 85 2ª Vara Processo nº.: 505.01.2004.005049-4/000000-000 - Controle nº.: 000190/2004 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. S. D. L. - Fls.: 0 - Por V. Acórdão da 7ª Câmara de Direito Criminal do TJ, datado de 13/09/2012, rejeitaram as preliminares e deram provimento ao apelo para, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2409 202102121543266953. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO BALTIERI DARIO (OAB 372792/SP) Processo 0000517-72.2018.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - A.C. - Homologo o parcelamento da multa e custas processuais em 10 prestações mensais, iguais e sucessivas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 112 580,71.(joá expedida certidão). Oficie-se OAB local para indicação de novo defensor dativo ao réu. Após, manifestem-se as partes sobre os novos documentos juntados as fls. 299/320, 326/378 e 384/385).” - ADV: ANTONIO APARECIDO FLORINDO (OAB 120577/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1134 DE NARDI - 1V 40/97 - Fls.: 806 a 806 - Homologo a desistência do Ministério Público, quanto a testemunha IVAN SANTO DE GRIGOLI PEREIRA. Para oitiva da testemunha arrolada pela defesa, Herando Antoniazzi Barbosa (fl. 708) designo audiência para o dia 12 de novembro de 2009, às 16:00 horas. Na ocasião, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 956 Processo nº.: 077.01.2007.012255-3/000000-000 - Controle nº.: 1358/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODAIR ALVES - Fls.: - Manifeste-se o defensor do réu em memoriais finais, no prazo legal. Intime-se. - Advogados: FABRÍCIO SANCHES MESTRINER - OAB/SP nº.:190931; Processo nº.: 077.01.2009.000065-7/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 619 363 regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade . Deixo de substituir a pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos porque o co-réu Cássio Carvalho Alves é reincidente em crime doloso, o que inviabiliza a substituição (CP, art. 44, inciso II).Deixo de substituir a pena pr