Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1253 Nº 0007580-16.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Claudinete Maria de Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Wagner Aparecido Garcia (OAB: 75753/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0007841-51.2010.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1130 0007485-39.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdeci Rodrigues de Sousa - Negaram provimento ao apelo do Ministério Público, mantida integralmente a respeitável sentença recorrida por seus pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 1340 1419/1421/1423 Nº 0003812-03.2008.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Valdemir Alexandre Sanitá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Prejudicada a análise do apelo, julgaram, de ofício, extinta a punibilidade dos fatos imputados a VALDEMIR ALEXANDRE SANITÁ, em razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 811 VERA LUCIA TONON (OAB: 119963/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 0004216-83.2009.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli Apelante: Nelson Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena a 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1300 acusação a fim de fixar a pena de Aldo Bertolazzo Ferreira em 09 meses e 10 dias de reclusão, e 03 dias-multa, piso e, de ofício, reconheceram a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. V.U. - Advogada: Monica Buralli Rezende Pavanello (OAB: 134082/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 1118 - Délcio José Sato (OAB: 166043/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.211404-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS DE LUIZ FERNANDO PARA 5 ANOS E 6 MESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 813 SENTENÇA. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PRISÃO. V.U. - Advs: ALVADIR FACHIN (OAB: 75680/SP) (Defensor Constituído) - MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES (OAB: 234763/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.170561-3 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Andrea Luzia Rodrigues - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 831 990.09.294586-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Reginaldo Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE, AFASTADA A NOTA DE MAU ANTECEDENTES, SUBSTITUIR A REPRIMENDA CORPORAL PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 969 Nº 990.09.336889-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valmir Camara da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CASSAR OS EFEITOS DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME AO AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1770 0010251-95.1997.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Veraldino Batista dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO A PEDIDO DA DEFESA. - Advogado: JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES (OAB: 264206