Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 775 0001569-57.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Jessica Fernandes Gonçalves Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo defensivo. v.u. - Advogado: Domenico Schettini (OAB: 53429/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 785 0003411-64.2008.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Fabiano da Conceição da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Anularam a sentença proferida e determinaram a instauração de incidente de insanidade mental do acusado. v.u. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1197 SP) (Fls: 66; 206) 0041051-26.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Rubens Fernando Amaral Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso do apelante Rubens Fernando Amaral Santos, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 975 - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Constantino Furtado - Recorrido: Anderson Domingues Silva - Recorrido: Daniela Cristina Pinheiro e outro - Recorrido: Fabio Franco de Oliveira e outro - Recorrido: Gratuliano de Sousa Lira - Recorrido: Helder da Silva Augusto - Recorrido: Hugo Santia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1332 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso defensivo. v.u. - Advs: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB: 259209/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0001898-34.2006.8.26.0165 (990.10.290753-8) - Apelação - Dois Córreg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 989 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do recorrente a 01 ano e 05 dias de detenção em regime aberto, e 11 dias-multa, piso, substituída a carcerária por outras 10 diárias mínimas, bem como para isentá-lo do pagamento de custas proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 868 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, A FIM DE, TÃO-SOMENTE, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS A JÚNIOR APARECIDO NOGUEIRA PARA UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE CENTO E SESSENTA E SEIS DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, ATUALIZADO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Abib Had

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 872 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.038704-9 - Apelação - Pederneiras - Apelante: Nivaldo Soares Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A R. SENTENÇA RECORRIDA, CONFORME FOI PROFERIDA. V.U. - Advs: FABIOLA SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1362 Cláudia Bedotti - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Eunice Aparecida de Paula Silva - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. Advogado: Alexandre Lourenco de Oliveira (OAB: 150594/SP) 993.06.063483-6 (00964710.3/1-0000-000) - Apelação - Vinhedo - Relator: Juiza: Domitila Manssur, Revisor: Juiz: Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1259 Nº 990.08.190887-5 - Apelação - Guarujá - Apelante: Mercio da Silva Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - DERAM PROVIMENTO AOS APELOS PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, C.C. 109, V, E 110, �