Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3538 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002965-79.2017.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2634 II, DO CPC/2015 - RESP Nº 1.156.197/DF (TEMA Nº 1.049) - CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 5º E 6º, INCISO I, DA LEI Nº 13.021/2014, NO QUE PREVISTO SER DO FARMACÊUTICO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR DROGARIA ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO PRETÓRIO EXCELSO - ADEQUAÇÃO REALIZADA NA OP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2587 Nº 1517047-10.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Humberto de Lima Silva Junior - Apelante: Johnny Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3151 Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 0041803-65.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bauru - Peticionário: A. M. da S. - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u., julgaram improcedente a ação revisional. Advs: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP) - 2º Andar Nº 0044395-53.2018.8.26.0000 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2522 Russo de Arruda Carpini (OAB: 275995/SP) - Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP) - 2º Andar Nº 0008756-03.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Vagner Pereira dos Santos - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar Nº 0011047-29.2014.8.26.0309 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2313 e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Martha de Toledo Machado. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1500593-86.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2599 Presidente Prudente, determinar à Serventia a extração das peças indicadas para traslado, instruindo-se os autos de Agravo em Execução Penal, nos termos dos artigos 587 e 588, ambos do Código de Processo Penal. V.U.” 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006865-42.1999.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3153 anular o trânsito em julgado da condenação e para que seja cumprida a determinação do Juízo a quo de nova vista ao Ministério Público e à Defesa, reabrindo-se o prazo recursal.V.U. Comunique-se. Advs: Jose Reinaldo Alves Barbosa (OAB: 92612/SP) - 2º Andar Nº 3004004-88.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Recurso em Senti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4823 (OAB: 243587/SP) - Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP) - Haroldo Francisco Paranhos Cardella (OAB: 143618/SP) - Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP) - Bruna Cerone Loiola (OAB: 360116/SP) - Ralph Grando Fraga Cristiano (OAB: 28130/ES) - 2º Andar Nº 0004328-86.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2298 recurso para absolver Dernivaldo Pina Oliveira, nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 0061542-39.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada