Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 3773 Aguardem-se os pagamentos e recolhimentos. Após, registrem-se Desta feita, determino imediato arquivamento definitivo dos autos. os valores pagos, ocasião em que restará entregue a prestação Considerando não ter havido qualquer ato executório, ou qualquer jurisdicional. depósito comprovado nos autos, fica a Secretaria expressamente Considerando não ter hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1932 de matéria exclusivamente de direito.” Igual disposição encontra-se na Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembro de 2009, p. 02/05) “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2367 a defesa do corréu Emerson Pereira dos Santos para apresentação de razões de apelação no prazo legal. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Anoto que as razões do corréu Douglas Junio Santos Martins serão apresentadas na Instância Superior. Expeça-se certidão de honorários parciais ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2169 SP) Processo 1500122-21.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.S.S. - Defensor nomeado (fls. 162). Intimação do defensor para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias (fls. 130/131). - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 243 dias. “O art. 191 do Código de Processo Civil não se aplica aos processos que tramitam perante o Juizado Especial” (Súmula 32 do Colégio Recursal de Bragança Paulista e o Enunciado 11 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). A Lei 13.105/2015 (C.P.C. 2015) deu nova redação ao referid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1866 VISTA Nº 2188749-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: A. G. dos S. Agravado: J. P. - Vista ao advogado Fabio Aparecido Alberto para apresentar contraminu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2399 ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato, o advogado não precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a a

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5826 que deverá ser manuscrito, detalhadamente, observando que, sob pena de indeferimento. não serão aceitas pesquisas com croquis do Google), sob pena Dê-se baixa e arquivem-se os autos. de indeferimento da petição inicial, nos termos do § único do art. Decorrido o biênio sem que o credor tenha demonstrado a 321 do CPC e extinção do feito sem análise do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2318 RELAÇÃO Nº 0461/2018 Processo 0000212-46.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Alves Bernardo e outro Vistos.Fl. 100: ante a justificativa apresentada, defiro. Providencie a serventia a nomeação de defensor(a) em substituição, intimado-o(a) para apresentar resposta à ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2374 Processo 0001207-59.2018.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luis Carlos Barbosa - Vistos. Fl. 104. Cota retro defiro. Abra-se vista às partes para apresentação das alegações finais no prazo de 5 dias sucessivos. Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187