Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2391 entendimento de que ‘Inocorre constrangimento ilegal por excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal quando a demora é justificada...’ (TACRIM-SP, HC nº 397.138/ 7, rel. Juiz LAÉRCIO LAURELLI; HC 399.088/6, rel. Juiz AMADOR PEDROSO; HC 397.832/1, rel. Juiz LOPES DA SILVA) ‘... pela c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2376 Processo 1500737-11.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista o art. 4º da Resolução CNJ nº 62/2020, a decisão proferida pelo STF em Tutela Provisória Incidental na ADPF nº 347/DF, o fato de que o crime em tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2243 Processo 0000262-09.2017.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins José Leandro Simião da Silva - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 161/170 em seus regulares efeitos.À Defesa para contrarrazões de apelação no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 732 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2018 Processo 0000068-37.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.L.O.S. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5803 Diferença: R$ 578,79 - Valor corrigido: R$ 711,79 (tabela janeiro/2023); 2- Mês de julho de 2020: Valor Devido R$ 1.329,65 - Valor depositado R$ 450,00 - Diferença R$ 879,65 Valor corrigido: R$ 1.078,55 (tabela janeiro/2023); 3- Valores a serem descontados: R$ 420,00 (agosto/2020) + R$ 950,00 = R$ 1.370,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 207 S/A - Montreal Comércio de Confecções Ltda - - Mario César Gomes de Holanda - Ciência de AR negativo juntado. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0097961-64.2002.8.26.0100 (583.00.2002.097961) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Ismar Bancovsky - - Helio Alberto Pereira Leit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2492 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2021 Processo 0000039-22.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Alves de Sousa - Intimação da defesa da r. Sentença proferida às fls. 266/271: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e condeno Felipe Alves de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2053 úteis. Caso contrário, poderá ser decretada sua prisão preventiva. Além disso, por ora, é de se destacar que a prisão cautelar não se mostra adequada e proporcional. De fato, não estão presentes os requisitos de aplicação e admissibilidade contidos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2450 anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante, se necessário. Int. - ADV: CAMILA RUAS LIMA SILVA (OAB 418044/ SP) Processo 0000607-68.2020.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501246-24.2018.8.26.0002 - 1ª VARA CRIMINAL FORO REGIONAL II SANTO AMARO-SP) - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2619 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPO LIMPO PAULISTA EM 31/01/2018 PROCESSO :0000241-90.2018.8.26.0115 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0109506-62.2017.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 11ª VARA DO FORO CENTRAL BARRA FUNDA - São Paulo-SP AUTOR : J.P. INDICIAD