Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2013 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0747/2020 Processo 0000231-86.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.A.A.L. - Intimação da defesa: audiência no juízo deprecado (fls. 284/285). - ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2242 MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos.Melhor analisando os autos, observo que o executado foi citado por edital sem que tenham se esgotados todos meios para tentar localiza-lo.Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade, providencie a Fazenda exequente o necessário para citação do executado.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 2271 224.01.1998.018592-2/000000-000 - nº ordem 1143/1998 - Execução de Título Extrajudicial - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU X MAURICIO DO NASCIMENTO ESTEVES E OUTROS - Fls. 408/409 - Nos termos da ordem de serviço nº01/2002,fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2298 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2019 Processo 0000167-08.2019.8.26.0695 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.P.S. - “Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas deferidas às fls. 14/17. O Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 658 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça T. I.; (e) tratando-se de arma(s) de fogo e/ou munições, com laudo(s) pericial(is) acostado(s) aos autos, bem como cumprimento do art. 509, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça T. I, determino o encaminhamento da(s) arma(s) de fogo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 903 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500030-29.2020.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2538 apresentará as razões na Instância Superior. Expeça-se guia provisória. Cumpridas estas determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP) Processo 1500382-69.2019.8.26.0545 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2650 Mercadorias - Gold Bag Containers Ltda EPP - Defiro o requerido pela exequente e suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se nova e útil provocação pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo assinalado, arquivem-se, nos termos do §2º do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 654 crimes praticados e, para aferição da presença do requisito subjetivo, era mesmo necessária a realização de exame criminológico, para se medir se ele não oferece risco à integridade pública, antes da apreciação do pedido de progressão ao regime semiaberto. É cediço que a Lei nº 10.972/03 soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1694 eles recebidos durante o período indicado na sentença. Contas rejeitadas pelo MM. Juiz a quo, determinando-se a realização de perícia contábil, em virtude da complexidade do caso. JUSTIÇA GRATUITA. Benefício parcialmente revogado, impondo-se o recolhimento dos honorários periciais, na proporção de 5