Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 BIDO, FOI DETERMINADA SUA CITACAO POR EDITAL (FLS. 156), NAO TEND O APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 160). E O RELATORIO. DECID O. DESSA FORMA, O DECRETO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO E A ME DIDA NECESSARIA, VISANDO A GARANTIA A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. O CRIME MATAR ALGUEM, POR MOTIVO FUTIL, MEDIANTE T RAICAO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULA

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 CPC. TODAVIA, FICA SUSPENSA SUA COBRANCA, POR SER A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CROMINIA, 18/08/20 17. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA NR. PROTOCOLO : 11095-63.2015.8.09.0167 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUCIELY CAM

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 A DAS CONDICOES O SENTENCIADO ACEITOU CUMPRI-LAS FIELMENTE, SENDO ADVERTIDO, NA OCASIAO, QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO RESULTARA NA REGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, DE ACORDO COM O ARTIG O 118 DA LEI N. 7.210/84. NA SEQUENCIA O REEDUCANDO INFORMOU QUE PODERA SER ENCONTRADO NO SEGUINTE ENDERECO: RUA PAES LEMES, BAIRR O VILA NOVA, QUADRA 8, LOTE 5, CACHOEIRA DOURA

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 MUNHA RAFAEL MAGALHAES SILVA , NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. A DEMAIS, VERIFICO QUE A FL. 140, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE LUCAS DOS SANTOS SOUZA , DESSA FORMA, INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE SE MANIFES TE, SE PERSISTE O INTERESSE NA OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA E, E M CASO POSITIVO, PARA QUE INDIQUE O SEU EN

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 CESSARIA PARA INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, DEVEM AS MEDIDAS PRO TETIVAS REQUERIDAS SEREM INDEFERIDAS, UMA VEZ QUE AS MESMAS TEM C ARATER ACESSORIO. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL - AMEACA - LEI 11.340/06 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA - NATUREZA CAUTELAR AUSENCIA DE REPRESENTACAO DA OFENDIDA - RECURSO NAO PROVIDO. 1. A LEI 11.340/06 FOI EDITADA COM O FIM DE PROTEG

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 A JURIDICO P ROCESSUAL PENAL VIGENTE 15 EX POSITIS, SUBSUMINDO MI NHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FED ERAL N 11 719/2008), DESIGNO A DATA DE 17 08 2016, A S 15:00 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 JULGADO IMPROCEDENTE, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE PROVAS SUF ICIENTES DE MATERIALIDADE DELITIVA. OPORTUNAMENTE FRISO QUE A VIT IMA JOSINA GOMES DO PRADO, AO SER INQUIRIDA JUDICIALMENTE, RELATO U QUE O ACUSADO NAO LHE AMEACOU NO DIA DOS FATOS, SENDO QUE O REU E MUITO BOM SEMPRE A AJUDA ATE A LIMPAR A CASA E ELE APENAS FICA AGRESSIVO QUANDO INGERI BEBIDA ALCOOLICA, M

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 , CONFORME SE VE ADIANTE: ART. 126. O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, POR TRABALHO OU PO R ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. (REDACAO DADA PELA LEI N 12.433, DE 2011). () 7. O DISPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE A S HIPOTESES DE PRISAO CAUTELAR.(INCLUIDO PELA LEI N 12.433, DE 20 11) PORTANTO, TRATANDO-SE DE QUESTAO DE SU

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ETERMINO A EXPEDICAO DO RESPECT IVO ALVARA DE SOLTURA EM SEU PROV EITO, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERM ANECER ENCARCERADO DE OUTRO GIRO , CONSIDERANDO QUE OS FATOS NARR ADOS NOS AUTOS N 201801494635 ES TAO SENDO OBJETO DE APURACAO NO P RESENTE FEITO, EVIDENCIADA A OC ORRENCIA DE LITISPENDENCIA, VISAND O EVITAR

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 OU. (...) CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA AS FF. 22/23 O AUTUADO E REU PRIMARIO. ENTRETANTO, EMBORA O REQUERE NTE AINDA PERMANECA SEGREGADO, EM VIRTUDE DO NAO ADIMPLEMENTO DO VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANCA, O QUE, EM TESE, DEMONSTRA SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, OS ELEMENTOS DOS AUTOS NAO SAO SUF ICIENTES PARA DEMONSTRAR SER O CASO DE DISPENS