Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 SSES, QUE PODER AO NAO MAIS SER REPARADOS NO FUTURO OU MESMO QUE POSSIVEL TAL REP ARACAO, A DIFICULDADE PARA TANTO SERA SIGNIFICAT IVA OUTROSSIM, O S ARGUMENTOS UTILIZADOS PELO DEMANDANTE, CONSOAN TE OS DOCUMENTOS CONSTANTES AS FLS 09/15, PARA REDUZIR O VALOR DA PRESTACAO ALIME NTAR, POR ORA, EM FASE DE COGNICAO SUMARIA, NAO ENCONTRAM AMPARO JURIDICO, TAMPOUCO FATICO, N

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 USADO CITADO PESSOALMENTE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO DE RITOS CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO CARREADA A LAUD A 86. 05.RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO APRESENTADA AS FOLHAS 96/102 DO FEITO EM EXAME ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO. 06. CONCLUSOS EM 04/11/2016, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANALISE DA FUN DAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. SUCINTAMEN

Seção III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 IMPETRADA RES TABELECA A BOLSA DE ESTUDOS NO PERCENTUAL DE 50% A IMPETRANTE DEU ZENI ALVES BONIFACIO, PARA A CONCLUSAO DO CURSO D E DIREITO, DESDE O MOMENTO EM QUE A REFERIDA BOLSA FOI CORTADA NO TIFIQUE-SE O CO ATOR A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRE STE AS INFORMACO ES QUE JULGAR NECESSARIAS, ENVIANDO-LHE A SEGUND A VIA APRESENTADA COM AS COPIAS DOS DOCUMEN

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CP P) SE FOR O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA QUANDO DA CITA CAO, CIENTIFIQUE-SE O REU DE QUE: A) AS TESTEMUNHAS A SEREM ARROL ADAS DEVERAO SER DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E APRESENTADAS EM AUDIE NCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA S TESTEMUNHAS DEVERA SER JUSTIFICADA NA

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 3.520,00 (TRES MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). CONTUDO, CONSTATO QUE ATE A PRESENTE DATA O ACUSADO NAO ARCOU COM O VALOR ARBITRADO , ENCONTRANDO-SE PRESO ATE O MOMENTO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO Q UE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO HA 14 (QUATORZE) DIAS, A SUBSTITUI CAO DA FIANCA POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR E O QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FRAN

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 CPP ().5 PERCEBE-SE, DE IMEDIATO, QUE A PRISAO PARA GARANTIA DA O RDEM PUBLICA NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, E NQUANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LEI PENAL. DIRIGE-SE, DE IGUA L FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDER ADA, NO PRESSUPOSTO DE QUE SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO-APRI SIONAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSE

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 RPUS. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. FUNDAME NTACAO. PALAVRA DA VITIMA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. EM SE T RATANDO DE CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA EM AMBITO FAMILIAR CONTRA A MULHER, A PALAVRA DA VITIMA GANHA ESPECIAL RELEVO PARA O DEFER IMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, PORQUANTO TAIS DELITOS SA O PRATICADOS, EM REGRA, NA ESFERA DA CONVIVE

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DEVENDO, EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O ENDERECO ATUAL DO MESMO PARA FINS DE INTIMACAO. EXPECA-SE O NECESSARIO A FRUTIFERA REALI ZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. NU NZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA NR. PROTOCOLO : 153576-85.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 4950 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 OMENTE PODERAO SER OPOSTOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO DO RESPECTIVO EMBARGA NTE, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, CAUCAO O U DEPOSITO, NA FORMA DOS ARTS. 914 E 915 DO CPC/15. NO PRAZO DOS EMBARGOS, RECONHECIDO O CREDITO DA PARTE EXEQUENTE E APOS A COMPR OVACAO DE QUE DEPOSITOU 30% (TRINTA POR CENTO

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 A DA ARMA DE FOGO VENDA E BENEFICA AOS AUTORES (MENORES), POIS SE TRATA DE ARMA DE FOGO QUE LHES E INSERVIVEL E REPRESENTA UM PATR IMONIO IMOBILIZADO (EMBORA DE REDUZIDO VALOR) EM FACE DE TAIS CIR CUNSTANCIAS. ALEM DISSO, DE HA MUITO A ARMA DE FOGO ESTA CUSTODIA DA NO COFRE DESTE FORUM SEM ESTAR VINCULADA A NENHUM PROCESSO, PO RTANTO, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL DO PONTO