146 resultados encontrados para torio. decido. inicialmente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 TUREZA EMOCIONAL, PSICOLOGICA E SOCIAL, DONDE ADVIRIA O DIREITO A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA PLEITEADA. EIS O NECESSARIO RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, FRISO QUE NAO CONSTAM DOS AUTOS A CE RTIDAO DE NASCIMENTO DA MENOR, DOCUMENTO ESTE QUE ENTENDO NECESSA RIO, POREM, A FALTA DESTE, NESTE MOMENTO, DIANTE DO POSICIONAMENT O JUDICIAL QUE SERA APRESENTADO, NAO FARA FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602771701 D E S P A C H O VISTOS ETC. CIENTIFIQU E-SE AO JUIZO DA COMARCA DE MONTIVIDIU/GO, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO PELO SUPRACITADO A F. 3. APOS, ARQU IVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 15 DE AGO STO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 MO FORMA DE TRANSICAO PARA REINTEGRACAO FAMILIAR OU, NAO SENDO ES TA POSSIVEL, PARA COLOCACAO EM FAMILIA SUBSTITUTA, NAO IMPLICANDO PRIVACAO DE LIBERDADE. CABE SALIENTAR QUE, E DEVER DO ESTADO-JUI Z APLICAR MEDIDAS EFICAZES A PREVALENCIA DOS INTERESSES DA CRIANC A E DO ADOLESCENTE, OS QUAIS A LEI CONFERIU PROTECAO ESPECIAL, PR IORIZANDO O ATENDIMENTO AOS SEUS DIREITOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ERAL (FL. 171), HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS LEGAIS E JURIDICOS E FEITOS, OS VALORES IMPRESSOS AS FLS. 163. EXPECA-SE PRECATORIO RE FERENTE AOS VALORES DEVIDOS A PARTE AUTORA, E RPV REFERENTE AOS H ONORARIOS ADVOCATICIOS. C. CRIXAS-GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. AL EX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 56401-54.2015.8.09.0038 : 62
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DESPACHO : AUTOS N 201700246792 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI AS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO(S) CRIME(S). C ITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO (CNH) DO EXECUTADO . MEDIDAS INEFICAZES PARA A SATISFACAO DO CREDITO. OBSERVANCIA AO S PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, RAZOABILIDADE E PROPO RCIONALIDADE. 1. O ART. 139, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CONS AGRA A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO ADOTAR,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE SE MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMO LOGACAO DO DIVORCIO. APOS, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA AO SE GUNDO REQUERENTE. CUIDA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL PROPOST A PELOS REQUERENTES ACIMA CITADOS, QUE TEM POR OBJETIVO FINDAR O MATRIMONIO POR ELES CONTRAIDO, SERVINDO-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MJAM REQUERIDO : MVM ADV REQTE : 33181 GO - FERNANDA PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIR ADV REQDO : 33641 GO - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BUENO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201302225663 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO S E N T E N C A MARIA DE JESUS ASSUNCAO MAGALHAES AJUIZOU ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO EM FACE DE MANOEL VITOR MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 O AMBITO DA UNIDADE DOMESTICA, COMPREENDIDA COMO O ESPACO DE CONV IVIO PERMANENTE DE PESSOAS, COM OU SEM VINCULO FAMILIAR, INCLUSIV E AS ESPORADICAMENTE AGREGADAS; II - NO AMBITO DA FAMILIA, COMPRE ENDIDA COMO A COMUNIDADE FORMADA POR INDIVIDUOS QUE SAO OU SE CON SIDERAM APARENTADOS, UNIDOS POR LACOS NATURAIS, POR AFINIDADE OU POR VONTADE EXPRESSA; III - EM QUALQUER REL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 TEM 16 DA TABELA IX DA RESOLUCAO N 81/2017. APOS O PAGAMENTO DA G UIA, DETERMINO A LOCALIZACAO DE BENS DO EXECUTADO DOMINGOS JUNIOR VIEIRA DE ANDRADE, CPF N: 587.612.091-04, JUNTO AO SISTEMA INFOJ UD. ENTRETANTO, LIMITO A PESQUISA JUNTO AO SISTEMA INFOJUD SOMENT E AOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS. JUNTE-SE O RECIBO DE PROTOCOLAMENT O E AGUARDE-SE RESPOSTA DO SISTEMA INFORMA