146 resultados encontrados para torio. decido. inicialmente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 /169 E MIDIA DIGITAL). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA ACUSACAO, PRONUNCIANDO-SE O ACUSADO, S UBMETENDO-O AO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI (FLS. 228/24 3). A DEFESA PLEITEOU PELA REJEICAO DA DENUNCIA E SUBSIDIARIAMENT E PELA ABSOLVICAO SUMARIA OU DESCLASSIFICACAO PARA LESAO CORPORAL (FLS. 186/188). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ETUADA A INTIMACAO PESSOAL DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTE NCA, O QUE NULIFICA O ATO. ARGUIU TAMBEM EXCESSO NO VALOR EXECUTA DO E REQUEREU A SUSPENSAO DA ACAO E A REABERTURA DO PRAZO PARA RE ALIZACAO DO PAGAMENTO, APOS NOVA INTIMACAO. E, EM SINTESE, O RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE O SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA (STJ) JA PACIFICOU O ENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 EFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2017 PARA O MUNICIPIO DE CROMINIA ILUSTRAM QUE A REQUERIDA ATENDEU SATISFATORIAMENTE AS METAS. AFI RMA QUE INEXISTE RESPONSABILIDADE CIVIL, ALEM DISSO A PARTE AUTOR A NAO DEMONSTROU O EFETIVO DANO MORAL. AO FINAL, PLEITEIA A IMPRO CEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, BEM COMO A CONDENACAO DA PARTE AUT ORA EM LITIGANCIA DE MA-FE. REQUER, TAMBEM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 O O FEITO E DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA AUD IENCIA (FLS. 66/68) FOI REALIZADA A OITIVA DE UMA TESTEMUNHA, SEN DO QUE A REQUERIDA CONCORDOU COM O PEDIDO INICIAL. NA MESMA OPORT UNIDADE A REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU ORALMENTE FAVORAVE L AO PEDIDO INICIAL. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, OBSERVO PRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 /373) A FL 375, FORA CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA DEMAN D A INTIMADAS AS PARTES ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O BANC O REQUERIDO PUGNOU PELO LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM J UIZO PELO REQUERENTE (FL 378), O QUE LHE FORA DEFERIDO A FL 381 O DEMANDADO JUNTOU COMPROVANTE DE DEPOSITO NA QUANTIA DE R$ 636 ,1 6 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEI