146 resultados encontrados para torio. decido. inicialmente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 S JUNIOR AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, VISANDO O RECEBIMENTO DA Q UANTIA DE R$ 2.231,07 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SE TE CENTAVOS), REFERENTES AOS SERVICOS DE AGUA POTAVEL E ESGOTO FO RNECIDOS AO REQUERIDO. ALEGA A PARTE AUTORA QUE TENTOU RECEBER O CREDITO AMIGAVELMENTE, POREM NAO LOGROU EXITO, NAO RESTANDO ALTER NATIVA SENAO A BUSCA DO PODER JUDICIARIO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 EM LIBERDADE. SUBSIDIARIAMENTE, ASSEVERA QUE O CASO SOB ANALISE CUMPRE OS REQUISITOS PARA CONCESSAO PARA A TRANSACAO PENAL OU MES MO PARA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. E O RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUS ADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 O PROVISORIA DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, EXPEDINDO ORDEM DE PR ISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO (DECISAO DE FLS. 32/33 DO RP). SOB REVEIO INFORMACAO DE PRISAO DO REEDUCANDO EM FLAGRANTE DELITO EM VIRTUDE DA ACAO PENAL DE N. 201604098443 EM TRAMITE NA COMARCA DE SENADOR CANEDO/GO, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXAD A EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES A SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 OIAS, REPRESENTADO PELO SR. CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA, INFORMAN DO QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA EM SEDE DE ACAO CAUTELAR N 201690160 519 CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANCA N 201504615438 E DETERMINOU O R ETORNO DO IMPETRANTE CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA AO CARGO DE PREF EITO DE SANTA CRUZ DE GOIAS, EM DECISAO DAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 RELIMINAR OU, CASO CONTRARIO, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIA L. JUNTOU DOCUMENTOS DE F. 77/80. INSTADO, O AUTOR IMPUGNOU A CON TESTACAO (F. 86/97), RATIFICANDO OS TERMOS CONTIDOS NA PECA EXORD IAL. REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, COLHEU-SE, PO R MEIO DO SISTEMA DE GRAVACAO, O DEPOIMENTO DO AUTOR E A INQUIRIC AO DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS. EM SEGUIDA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DESCONTANDO EM SEU SALARIO A QUANTIA DE R$ 185,90 (CENTO E OITEN TA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS, SEM PREVISAO PARA Q UITACAO DO EMPRESTIMO, VEZ QUE O DEMONSTRATIVO NO CONTRACHEQUE SE MPRE INFORMA A PARCELA 1 DE 1 E JA HOUVE O PAGAMENTO, COM ESTES D ESCONTOS, DO VALOR DE R$ 13.013,00 (TREZE MIL E TREZE REAIS) A RE . EM RAZAO DISSO, PUGNA PELA CONCESSAO DE LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O ACUSADO E PESSOA INTEGRA E POSSUI BONS ANTECEDENTES, RAZAO PEL A QUAL REQUER A REVOGACAO DE SUA PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO OPI NOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 116/117). E O SUCINTO RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CONVEM CONSIGNAR QUE A SEGREGACAO FO I DETERMINADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INS TRUCAO PROCESSUAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ENTE FEITO EM RAZAO DA ARGUICAO DE SUSPEICAO PELO REQUERIDO NOUTR OS FEITOS E EM RAZAO DAS FERIAS DESTE SUBSTITUTO AUTOMATICO. AS F LS. 136/137, FORA JUNTADA PETICAO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE G OIAS, REPRESENTADO PELO SR. CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA, INFORMAN DO QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA EM SEDE DE ACAO CAUTELAR N 201690160 519 CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 VA E ANA PAULA DE OLIVEIRA MACHADO EM FACE DE ELIAS JORGE SAHIUM FILHO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. PROFERIDA SENTENCA AS FLS . 74/95, O MAGISTRADO QUE PRESIDIA O FEITO JULGOU PARCIALMENTE PR OCEDENTES TODOS OS PEDIDOS INICIAIS E IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CO NTRAPOSTOS. IRRESIGNADO O REQUERIDO ELIAS JORGE SAHIUM FILHO INTE RPOS RECURSO DE APELACAO, MOMENTO EM QUE O E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PESSOA. AO FINAL, PUGNARAM PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAI S, A CONDENACAO DA AUTORA AO PAGAMENTO DA MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE, BEM COMO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS . COM RELACAO A RECONVENCAO, OS REQUERIDOS REQUERERAM A RESCISAO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E A CONDENACAO DA AUTORA AO PAGAMEN TO DA MULTA CONTRATUAL NO IMPORTE DE 10% (DE