Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamado: EDUARDO BRAGA FILHO Executado: FLORENTINO FERREIRA GOMES (SÓCIO) Executado: VERA LUCIA CONCI (SÓCIO) 28 Advogado do Reclamado ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO(OAB: 17539/PE) Advogado do Reclamado RODRIGO VALENÇA JATOBA(OAB: 14909/PE) Ficam as partes notificadas acerca da decisão (seq. 41), onde foi negado provimento aos embargos de declaração

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARILIA LIRA DE FARIAS(OAB: 32189/PE) VIRAMI SILVA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 31979/PE) RICARDO DE SOUZA(OAB: 19444/PE) RAFAEL DINIZ TOSCANO DE LIMA MARILIA LIRA DE FARIAS(OAB: 32189/PE) VIRAMI SILVA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 31979/PE) RICARDO DE SOUZA(OAB: 19444/PE

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 2061 participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARTA VERLI, em 05 de agosto uma audiência presencial. de 2020. 3) para facilitar disponibilizamos um tutorial elaborado pela EJUD10, que poderá ser acessado pelo DESPACHO link Tendo em vista o risco de contaminação pelo novo coronavírus de https://www

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005909-58.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332023524 AUTOR: MIRIAM TOSCANO DE LIMA ALVERCA (SP354541 - GEANE CONCEICAO DOS SANTOS CUNHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0001817-03.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332023564 AUTOR: MARINA GOMES COELHO DE SOUZA (SP134228 - ANA PAULA MENEZES FAUSTINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0007186-12.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005909-58.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332023524 AUTOR: MIRIAM TOSCANO DE LIMA ALVERCA (SP354541 - GEANE CONCEICAO DOS SANTOS CUNHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0001817-03.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332023564 AUTOR: MARINA GOMES COELHO DE SOUZA (SP134228 - ANA PAULA MENEZES FAUSTINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0007186-12.2

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Processo Nº RTOrd-00989/2014-002-13-00.7 Processo Nº RTSum-0082200-22.2013.5.13.0002 Processo Nº RTSum-00822/2013-002-13-00.5 Reclamante DANYLO PATRESI CORDEIRO SOUTO Advogado do ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Reclamante 16260PB..) Reclamado ADVENTURE TECNOLOGIA E SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA Advogado do Reclamado MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362SP.) Reclamado

Judiciário ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2397/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Processo Nº 0065100-77.2001.5.06.0161 Advogado Processo Nº 00651/2001-161-06-00.4 Reclamante Advogado Reclamado GICELMA BARRETO CONCEICAO LUCIANO CESAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB-PE015191D)(OAB: PE015191-D) MARIA STELA BARRETO SANTOS Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fornecer elementos para prosseguimento da execucao, alertando-lhe dos termos do artigo 11-A, paragrafo 1a, da CLT

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 409 de 17/09/2018 (fl.117). acumulada, passo a entender que eventual apuração de valor Da análise da cláusula 64ª do Acordo Coletivo vigente à época relativo a imposto de renda deverá ser pago pela parte autora, nos (ACT 2018/2020 – fl. 290), verifica-se que a multa somente será exatos termos da Orientação Jurisprudencial n. 363, da SDI-1, do C. devida quando,

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 37 Previdenciária que determinou a cessação do emprego público com a aposentadoria. No entanto, a concessão da aposentadoria foi feita PODER JUDICIÁRIO com data de 04/09/2020, vários meses após o requerimento inicial e JUSTIÇA DO meses também após a Reforma da Previdência. A solução dessa divergência é importantíssima para o adequado julgamento da lide, INTI

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 THEO ROCHA TOSCANO DE LIMA Requerido(a): RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. De plano, constato a incompetência deste Juízo para processo e julgamento do feito. A competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis é fixada, de regra, pelo domicílio da parte ré (art. 4º, inciso I e parágrafo único, da Lei 9.099/95). Nas dema