Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2196 Douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 27 de julho de 2020. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Fabiana Maria Cordeiro da Silva (OAB: 229800/SP) - Vera Cristina Vieira de Moraes Lucon (OAB: 108858/SP) - Maria Gabriela Grings (OAB: 40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1464 dias, cópia atualizada de declaração de imposto de renda e demonstrativos de pagamentos, bem como de outros documentos que entenderem pertinentes, para o fim de comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Após transcurso do prazo, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de março de 2020. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1695 que o concurso ainda não caducou, pois foi prorrogado dentro do prazo legal e previsto em edital e os candidatos melhores classificados estão sendo chamados, não podendo o Poder Judiciário, neste caso, imiscuir-se nos critérios de conveniência e oportunidade do administrador em relação à convocação dos aprovados, pois,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1696 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DOUGLAS APARECIDO CANELA (Justiça Gratuita) - Apelante: Antônio Sávio de Lima Moreira - RE 843124-8Apelante: Lesly Oliveira - Apelante: Júlio Cesar das Neves - Apelante: Wellington de Santana Neves - Apelante: SILVIA LUCIA LOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1326 ALESSANDRO CAROLA PIVA, por si só, não comprovam a hipossuficiência destes, mas apenas atestam que no ano de 2018 suas declarações de imposto de renda não constam na base de dados da Receita Federal. Não há qualquer documento que comprove a isenção do IRPF pelos mencionados corréus, tampouco a regularidade de seus CPF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1074 Nº 2203804-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: MAGICFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1195 juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição. Desse modo, a fim de dar cumprimento ao art. 10º do CPC/2015, que veda a decisão surpresa, e, considerando a possibilidade, eventualmente, de reconhecimento da incompetência absoluta desse E. Tribunal de Justiça para processar e julgar os recursos interpostos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1804 agravada, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. Decisão interlocutória que defere penhora sobre frutos e rendimentos de imóvel, nomeando-se terceiro administrador-depositário, facultando-se a imissão na posse se o bem estiver ocupado pelo devedor. Acerto da decisão recorrida. Consagração do previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1824 unanimidade, deu efeito translativo ao agravo de instrumento para extinguir, de ofício, a desapropriação e, consequentemente, julgou prejudicado o recurso interposto pelos ora embargados. Sustenta a embargante, em suma, que o v. acórdão: a) o v. acórdão embargado foi omisso, pois não se manifestou sobre o princípio da taxa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1825 determinado no item 3 de fls. 48. Tendo em vista o número de litisconsortes, concedo o derradeiro prazo de 15 dias. Providencie a FESP, ora agravante, juntada de cópias integrais dos autos de origem no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. INT. São Paulo, 26 de abril de 2021. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relatora - Magistra