Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Advogada Advogado Advogada Advogado EMBARGADO(A) Procurador Procuradora Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. ÍCARO FERREIRA DE MENDONÇA GASPAR(OAB: 23876A/CE) DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO PIMENTA(OAB: 186081/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB: 15085/DF) DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB: 20978/DF) DR. TALES DAVID MACEDO(OAB: 20227/DF) DRA.

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 305 descumprida a norma disposta na Cláusula 27ª do ACT aplicável, prorrogação desta data para que o autor pudesse se deslocar até o segundo a qual os trabalhadores e trabalhadoras que trabalharem Município de Mossoró, em que pese houvesse base em Natal, a fim de segunda a domingo folgarão na segunda-feira seguinte (ID de poder receber as guias para o saque do

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Embargado(a) Brasília, 8 de julho de 2020. Advogado Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Embargante(s) e Embargado(s) PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO Secretário-Geral Judiciário Substituto Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Acórdão Processo Nº ED-DCG-1000662-58.2019.5.00.0000 Complemento P

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DESENHISTAS, TÉCNICOS, ARTÍSTICOS, INDUSTRIAIS, COPISTAS, PROJETISTAS TÉCNICOS, AUXILIARES E SIMILARES E AFINS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DIADEMA, SANTO ANDRÉ, MAUÁ. RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA Processo Nº ROT-0000138-69.2021.5.05.0000 MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO RECORRENTE E BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A RECORRIDO Advogado DR. GUSTA

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3125/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Embargado(a) Brasília, 14 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Redatora Designada Processo Nº ED-ED-DCG-1000662-58.2019.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Embargante(s) e EMPRESA BRASILEIRA DE Embargado(s) CORREIOS E TELEGRAFOS Advogada Dra. Mariana Nunes Scandiuzzi(OAB:

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3354/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Relator ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO - OTAVIO BRITO LOPES (OAB 4983/DF) EMBARGANTE Advogado REQUERIDO - SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS Advogado ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN Advogado ADVOGADO - CAMILA GOMES DE LIMA (OAB 35185/DF) Advogado ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO MENEZES (OAB 19241/DF) EMBARGADO(A) ADVOGADO - RAFAELA PO

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3093/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 160 Os suscitados opuseram embargos de declaração (fls. 2.360/2.366 instrumento normativo anterior. e 2.376/2.384), ao fundamento de omissão da decisão proferida em Nesse cenário, decorrido um ano de vigência do instrumento sede de tutela de urgência. normativo anterior, novo processo de negociação foi iniciado pelas A empresa suscitante requer a procedência do presente dis

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Advogado Embargante e Embargado Advogada Advogado Advogado Embargante e Embargado Advogado Embargante e Embargado Advogado Embargante e Embargado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Diego Maciel Britto Aragão(OAB: 32510-A/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Dra. Mariana Nunes Scandiuzzi(OAB: 24064/DF) Dr. Rapha

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU 41812 Deferida por este Relator, diante da ocorrência de fatos novos (Id: 0d4144b), a Tutela de Urgência vindicada pelos autores. RECORRENTES/AGRAVADOS: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICADOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EMPRESA BRASILEIRA DOS Agravo Interno aviado pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Id:

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRIDO RAFAEL (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS. ADVOGADO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) CUSTOS LEGIS Ciente. Sessão realizada em 11 de dezembro de 2018. 41821 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT(OAB: 150177/SP) MARCIO SALGADO DE LIMA