Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 510 Eleda Migliorini, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o Procurador do Trabalho Keilor HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Heverton Mignoni. Relator FLORIANOPOLIS/SC, 10 de agosto de 2020. HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES FLORIANOPOLIS/SC, 10 de agosto

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000800-29.2018.5.12.0037 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) ADVOGADO GABRIEL VELOSO DE LUCA(OAB: 26461/SC) RECORRIDO FERNANDA DE OLIVEIRA DZOBANSKI ADVOGADO HENRIQUE DE OLIVEIRA DZOBANSKI(OAB:

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 2491 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS; por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), acolher a prejudicial de prescrição relativamente à pretensão concernente à responsabilidade civil por doença do trabalho, excluindo da condenação todas

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 912 Acórdão Processo Nº RO-0001106-15.2016.5.12.0054 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE JULIANO RIBEIRO ADVOGADO CYRO ROBERTO SCARIOT SCHMIDT(OAB: 42107/SC) ADVOGADO FERNANDO GRASS GUEDES(OAB: 18550/SC) RECORRIDO CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO FRANCISLAINE DARIO(OAB: 36805/SC) ADVOGADO JANINE GERENT MATTOS LEHMKUHL(OAB: 23337/SC) ADVOGADO

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 959 HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Relator Acórdão Processo Nº RO-0001315-31.2018.5.12.0048 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE NAIARA REGINA CACHOEIRA ADVOGADO MARCIA REGINA GUTHS TEXEIRA(OAB: 16033/SC) ADVOGADO GLAUCIA MAZZINI(OAB: 34246/SC) RECORRIDO ACIL TEXTIL EIRELI ADVOGADO HELENA THAYSE THEISS DESCHAMPS(OAB: 36965/SC) RECORRIDO BUZATEX TEXTIL LTDA ADVOGA

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 413 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAN RIBEIRO - JEAN MODINGER PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator) conceder o benefício da Justiça

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 LOS PARCIALMENTE para prestar esclarecimentos ao acórdão 421 Maria Zimmermann. embargado e para fins de prequestionamento. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 29 de outubro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Trabalho Lília Leonor Abreu, o Desembargador do Trabalho Roberto Basilone Leite e o Ju

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 422 RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Relator FLORIANOPOLIS/SC, 23 de novembro de 2020. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001126-20.2018.5.12.0059 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE CL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS VIDROS E ACESSORIOS LTDA - ME ADVOGADO ALEXANDRE B

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 473 ADILTON JOSÉ DETONI Redator-Designado FLORIANOPOLIS/SC, 03 de dezembro de 2021. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0127700-74.2006.5.12.0038 Relator ADILTON JOSE DETONI AGRAVANTE AMILTON LEAL ADVOGADO OENES NECKEL DE MENEZES(OAB: 7324/SC) ADVOGADO ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES(OAB: 20291/SC) ADVOGADO FERNANDO DE MENEZES(OAB: 29693/SC) ADVOGADO JA

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 515 RECURSOS;por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. No mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ; por maioria, vencido, o Juiz PODER JUDICIÁRIO do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), JUSTIÇA DO TRABALHO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Participaram do julgamento realizado na se