Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 15603 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Afastada a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2015, convocada o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO. Cabeçalho do a

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 14915 Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Afastada a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, nos termos da Resolução Cabeçalho do acórdão Administrativa nº 14/2015, convocada o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 26045 Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Votos Revisores Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 17490 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Cabeçalho do acórdão processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz do Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto aos honorários advocatícios compensatórios, considerando devidos nos termos dos artigos 389 e 404 do CC de 200

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 17947 Trabalho FLÁVIO LANDI. Afastada a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2015, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Cabeçalho do acórdão Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 22238 Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO Em férias o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA Acórdão PÔRTO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos t

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 14520 advocatícios compensatórios, entendendo devidos nos termos dos artigos 389 e 404 do CC de 2002. Acórdão Assinatura Sessão Ordinária realizada em 14 de março de 2017, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta GISELA R. M. DE ARAUJO E MORAES Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 13478 Relator Desembargador do Trabalho: SAMUEL HUGO LIMA Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Diante do exposto, decido conhecer do recurso de RENATA CESAR Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. DOLL e não o prover, mantendo íntegra a r. sentença recorrida, na forma da fundamentaç�

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 6385 FERREIRA DOS SANTOS, convocada a Juíza do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David Diamantino. Em férias a Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Cabeçalho do acórdão ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Tercei

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 6393 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Cabeçalho do acórdão ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz do Trabalho Marcos da Silva Pôrto