Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 13497 SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Votos Revisores Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO. Presente o DD. Representante do Ministé

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16003 Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Votos Revisores Em férias o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 14006 Em férias o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO. Cabeçalho do acórdão ADIADO de 01/08/2017. Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 20960 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Diante do exposto, decido conhecer dos recursos interpostos pelas Votação unânime, com ressalva de fundamenta�

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 8971 Sessão Extraordinária realizada em 17 de fevereiro de 2020, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Relator Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO 14778 Votos Revisores Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO. Acórdão Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. AC

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8939 - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Convocado o Juiz do Tra

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8975 mantendo íntegra a r. sentença recorrida , na forma da fundamentação. Ficam mantidos os valores arbitrados. Sessão Extraordinária realizada em 24 de abril de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julg

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8988 Sessão Extraordinária realizada em 24 de abril de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCK

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 13529 Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO. Votos Revisores Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Tr