Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 13885 Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Cabeçalh

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14021 Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Votos Revisores Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trab

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 22139 Sessão Extraordinária realizada em 26 de julho de 2018, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELL

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 20949 Em férias o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Dispositivo ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17036 Assinatura Acórdão Sessão Ordinária realizada em 18 de julho de 2017, 5ª Câmara - GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Desembargadora do Trabalho Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Relatora Tomaram parte no julgamento: ma

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14798 DIANTE DO EXPOSTO, decido: NÃO CONHECER do apelo do Sessão Ordinária realizada em 18 de julho de 2017, 5ª Câmara - autor referente às horas extras pela supressão do intervalo Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta intrajornada, CONHECER os recursos ordinários das partes e NÃO Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargad

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14929 Acórdão Assinatura Sessão Ordinária realizada em 18 de julho de 2017, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Tomaram parte no julgamento: Desembargadora do Trabalho Relatora Dese

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17673 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto ao adicional de acúmulo de função, ressalvando entendimento pessoal quanto aos honorários advocatícios, entendendo devidos. Acórdão Assinatura Sessão Extraordinária realizada em 04 de julho de 2017, 5ª Câmara

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14869 Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz do Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto aos honorários advocatícios. Assinatura Acórdão MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora Sessão Extraordinária realizada em 04 de julho de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgame

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 do regime 12x36, mantendo-se, no mais, a r. sentença, na forma da 4541 PÔRTO. fundamentação. Ficam mantidos os valores arbitrados. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).