Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Dou provimento. É como voto." 544 GUIDO ICARO FRITSCH(OAB: 89743/RS) Intimado(s)/Citado(s): A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular - BRF S.A. prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Obs.: Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor JUSTIÇA DO Desembargador Paulo Barrionue

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 em percentual de 5% (cinco por cento), de acordo com as regras do 51 PODER JUDICIÁRIO art. 791-A da CLT. JUSTIÇA DO Nego provimento. É como voto." A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito. PODER JUDICIÁRIO Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Obs.:Ausente, justificadamente, o Excele

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 264 previsto no art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal. Representando o Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Valente presidiu a Sessão. PROCESSO nº 0000266-70.2021.5.23.0006 (RORSum) RECORRENTE: EUNICE DA SILVA CERQUEIRA Plenário

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 219 Relatora Conclusão Ante o exposto, conheço do agravo de petição interposto e, no DECLARAÇÕES DE VOTO mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. CUIABA/MT, 04 de novembro de 2021. MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000491-27.2020.5.23.0006 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLI

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 prosseguimento do feito. 421 PODER JUDICIÁRIO Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Obs.: Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barrionuevo. Representando o Ministério Identificação Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Za

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 435 ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA(OAB: 148751/SP) CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARCOS FELIPE DIAS XAVIER(OAB: 23834/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ALMEIDA E CALDAS LTDA ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 23ª Região na 36ª Sessão Ordinária, realizada nesta JUSTIÇA DO data, de

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 10 reclamante não suportou nenhum prejuízo daí decorrente. PODER JUDICIÁRIO Nego provimento. JUSTIÇA DO É como voto." A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barrionuevo não

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; VIII - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS". 560 ROCILDA MARIA MORAIS COSTA(OAB: 23582-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - GILVANIA NEVES FERNANDES Logo, incabível a retenção, na fonte pagadora, do imposto de renda incidente sobre os h

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 benefício da justiça gratuita, na forma do art. 98, §3º, do CPC, nos 249 PODER JUDICIÁRIO termos do voto da Desembargadora Relatora, seguida pelo Juiz JUSTIÇA DO Convocado Wanderley Piano e pelo Desembargador Tarcísio Valente. Obs.: Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor PODER JUDICIÁRIO Desembargador Paulo Barrionuevo. Representando o Ministério

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 se nega provimento". (TST, AIRR 783558-05.2001.5.03.5555, 81 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)." A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito. PODER JUDICIÁRIO Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. JUSTIÇA DO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembarga