Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2.No caso dos autos, a Apelante conta com 39 anos de idade, nascida em 22.12.1974, encontrando-se inserida no mercado de trabalho, empregada na função de auxiliar de secretária, recebendo mensalmente a importância de R$1.811,34 (mil oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos).Desta forma, mostra-se plenamente capaz de prover o próprio sustento, o que significa que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1421 A meu inteligir, considerando os fatos noticiados após o proferimento do despacho que se pretende ver reconsiderado, penso, pois, que a cautela e o bom senso acabam por recomendar a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2009, cujo parâmetro fático-jurídico permaneceu circunscrito à premiss

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 110 de Justiça do Estado de Alagoas, apresentado recurso de apelação (fls.234-247), fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art.1.010, §1º, do CPC. Maceió, 19 de março de 2021 Thiago Luiz Freire Oliveira Técnico Judiciário Márcio Feitosa Barbosa (OAB 14620/AL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2671 (OAB 334797/SP), CLEDJA MARIA DA SILVA (OAB 343261/SP) Processo 1007330-32.2018.8.26.0606 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - N.T.N.B. - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1945 II do Código de Processo Civil. Ao exequente para proceder em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 915/2019, apresentando o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. Oportunamente arquive-se, anotando-se a extinção, diante da satisfa

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 que estabelece as normas de regência sobre a matéria, motivo pelo qual defende não terem sido configurados os requisitos necessários para deferimento de tutela provisória. Todavia, como frisado pelo juízo agravado (id nº 6978945 ? fl. 01 do feito de origem), a apreciação pormenorizada das cláusulas contidas na apólice securitária deverá ser realizada no transcorrer da marcha processual, nã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3139 273 de pagamento; b) a imposição da manutenção dos descontos impugnados na folha de pagamento durante todo o transcorrer da marcha processual comina em mais efeitos prejudiciais à parte ora Agravante, que terá parte de sua renda mensal comprometida; e c) a referida verba tem natureza salarial. 3. Requereu, portanto, a conce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2695 339 Defeito, nulidade ou anulação 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Maria Veronica de Magalhães Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Agravado : B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2714 89 Agravado : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por Mitia Risi dos Santos Costa, em face da decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Capital, nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4322 co-recorridos, seus Defensores Constituídos já manifestaram-se de fls. 12-20 (Guilherme); de fls. 383-397, fls. 371-9 (Matheus Felipe); e de fls. 366-370 (Gabriel Alencar). O MP teve oportunidade de ciência da formação do instrumento (fl. 443). Vieram-me os autos conclusos para decisão do CPP artigo 589. �