Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0101640-05.2016.5.01.0302 RECLAMANTE WANDYR VIANNA FREIRE ADVOGADO MARIA ISABEL RODRIGUES(OAB: 35629/RJ) RECLAMADO TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA 5303 - CAROLINE MARQUES CORREA - IMPERIAL CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO Nº 0101681-69.2016.5.01.0302 Intimado(s)/Citado(s): ATA DE AUDIÊNCIA - WANDYR VIANNA FREIRE Aos 03 de fevereiro de 2

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 pagamento de multas. 2268 seguintes do mesmo diploma legal. Improcede. III - DISPOSITIVO OFÍCIOS Posto isto, resolve a 01ª Vara do Trabalho de Itapecerica as Por não vislumbrar qualquer hipótese de violação de direitos, Serra/SP extinguir o pedido de pagamento da contribuição sejam individuais, sejam coletivos, que justifique tal medida, sindical de 2014 sem reso

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 225 parte integrante do presente dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita, CONHEÇO dos Embargos de Declaração I - RELATÓRIO opostos pela reclamada e no mérito dou PROVIMENTO para sanar o erro material verificado a fim de que no décimo terceiro parágrafo do item "1" da fundamentação onde se lê "Ademais em depoimento RACINE DO BRASIL PRODUTOS ALIME

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 1281 Região, por disciplina judiciária, sem prejuízo da manutenção do declarado perante este juízo, não tendo este como litigar sem entendimento pessoal, vencido contudo, concedo os benefícios da prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. Assistência Judiciária Gratuita postulados pelo reclamante, nos Custas pelo reclamante, no valor de R$ 486,06, equi

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 seguintes do NCPC, vez que tal norma, ampliativa, não se adéqua 3499 SAO PAULO/SP, 19 de novembro de 2021. aos princípios da simplicidade e celeridade processual, além do JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA princípio protetivo, além do que inexiste qualquer omissão na Juiz do Trabalho Titular legislação trabalhista a esse respeito, na forma do disposto no artigo 7

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 4071 arquivo SEFIP de Id. N. 9bb4940, de modo que restou ao autor desde que demonstrada a existência do fato ilícito, do dano por ele comprovar o efetivo cumprimento da jornada declarada na inicial produzido e do nexo causal entre ambos. (05hs às 22hs). Para a comprovação da existência do dano moral, portanto, se faz Assim, negada a prestação de horas extraordin

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 princípio protetivo, além do que inexiste qualquer omissão na 9555 ITAPEVI,15 de Novembro de 2018 legislação trabalhista a esse respeito, na forma do disposto no artigo 769 da CLT. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA É importante mencionar-se, por oportuno, que todos os pontos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença postos em discussão no transcorrer da marcha

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 julgador analisou a matéria em estrita observância da tese exposta TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA na inicial. Por essa razão, o pedido foi considerado inepto, conforme Intimado(s)/Citado(s): embargos. Em que pese a ponderação acerca dos feriados, o certo é que o o primeiro item da fundamentação da sentença: 5297 RONALDO LOPES FERREIRA FRANCISCO EL

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 4518 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - ROBERTO MARINO MAIA aquelas que forem adimplidas através da inclusão na folha de pagamento. Quanto à prescrição, os argumentos lançados pela PROCESSO Nº 0100296-23.2016.5.01.0323 embargante/reclamada aventam a ocorrência de eventual error in judicando, o que, como sabido, não é passível

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 introduzido pela Lei Federal nº 9.957, de 12 de janeiro de 2.000, 2601 JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA que dispões sobre as hipóteses de cabimento de tal recurso. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO Inaplicável no processo do trabalho o disposto no artigo 1.022 e seguintes do NCPC, vez que tal norma, ampliativa, não se adéqua BARUERI,22 de Julho de 2016 aos princípios da simp