Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 3636 que dispões sobre as hipóteses de cabimento de tal recurso. Nada mais. Inaplicável no processo do trabalho o disposto no artigo 1.022 e Intimem-se as partes litigantes. seguintes do NCPC, vez que tal norma, ampliativa, não se adéqua CUMPRA-SE aos princípios da simplicidade e celeridade processual, além do princípio protetivo, além do que inexiste qualquer

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Inaplicável no processo do trabalho o disposto no artigo 1.022 e 3959 CUMPRA-SE seguintes do NCPC, vez que tal norma, ampliativa, não se adéqua aos princípios da simplicidade e celeridade processual, além do princípio protetivo, além do que inexiste qualquer omissão na legislação trabalhista a esse respeito, na forma do disposto no artigo 769 da CLT. É importante m

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3647 princípio protetivo, além do que inexiste qualquer omissão na legislação trabalhista a esse respeito, na forma do disposto no SAO PAULO/SP, 27 de novembro de 2020. artigo 769 da CLT. É importante mencionar-se, por oportuno, que todos os pontos JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA postos em discussão no transcorrer da marcha processual foram Juiz(a) do Trabalho Titu

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2867 ADVOGADO ADRIANO CAMPOS MARQUES(OAB: 108424/MG) Jose Renato Marques(OAB: 27892/MG) SAO JORGE AUTO ONIBUS LTDA HELIO FERNANDES PINTO(OAB: 27898/MG) HELIMAR FIALHO GUIMARAES(OAB: 144107/MG) estes autos, nos termos do art. 365, inciso IV do CPC; g) Seja deferida a produção de todos os tipos de provas em direito ADVOGADO admitidas, em especial juntada de novos documentos,

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 951 em que se completarem cinco meses após o parto (a depender da 1. RELATÓRIO data em que este vier a ocorrer). Dispensado nos termos do art.852-I da CLT. Determino a reintegração da reclamante ao emprego, nas mesmas condições anteriores, com o pagamento dos salários/benefícios previdenciários até a efetiva reintegração, inclusive férias com 1/3, 13º salári

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2140 Em outras palavras, deferia-se os benefícios da justiça gratuita que, em outras palavras, está se a dizer que não se deve somente àquele que comprovasse os requisitos previstos na pretender, sob a roupagem de embargos, o reexame de matéria mencionada lei, ou seja, miserabilidade do empregado e já apreciada, vez que eventual error in judicando não desafia a ass

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 2916 postos em discussão no transcorrer da marcha processual foram Nada mais. analisadas, consideradas e decididas em conformidade com o que Intimem-se as partes litigantes. consta dos autos, em observância ao princípio da persuasão CUMPRA-SE racional, ou do livre convencimento motivado, o que, em outras palavras, está se a dizer que não se deve pretender, sob a

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 1865 É importante mencionar-se, por oportuno, que todos os pontos ação, em montante equivalente a 0,5% (meio por cento) ao mês, postos em discussão no transcorrer da marcha processual por se tratar de Fazenda Pública, incidindo sobre o valor total foram analisadas, consideradas e decididas em conformidade do débito, já corrigido monetariamente, nos termos da súmul

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 1323 deverão as partes atentar para o previsto nos artigos 535, incisos I e Nada mais. II do CPC e 897-A da CLT, introduzido pela Lei Federal nº 9.957, de Intimem-se as partes litigantes. 12 de janeiro de 2.000, que dispões sobre as hipóteses de CUMPRA-SE cabimento de tal recurso. É importante mencionar-se, por oportuno, que todos os pontos postos em discussão no

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 A da CLT, introduzido pela Lei Federal nº 9.957, de 12 de janeiro de 2.000, que dispões sobre as hipóteses de cabimento de tal recurso. É importante mencionar-se, por oportuno, que todos os pontos postos em discussão no transcorrer da marcha processual foram analisadas, consideradas e decididas em conformidade com o que 461 Processo Nº RTSum-1001746-62.2013.5.02.0384 REC