Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 747 RECLAMADO DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CAMILA DA SILVA CABRAL DE TEVES(OAB: 264148) ingrid cristini ciglio(OAB: 264200) ALEXANDRE DELLA COLETTA(OAB: 153883) desafia a oposição de tal recurso, sendo suscetível, sim, de discussão em sede própria da via recursal ordinária, observando-se, ADVOGADO outrossim, que as omissões, obscuridades e contradições aptas

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2092 pretender, sob a roupagem de embargos, o reexame de matéria já apreciada, vez que eventual error in judicando não desafia a JUSTIÇA GRATUITA oposição de tal recurso, sendo suscetível, sim, de discussão em sede própria da via recursal ordinária, observando-se, Formou este juízo entendimento inicial no sentido de ser a Lei outrossim, que as omissões, obscurid

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo nº 10012656920155020242 4652 deferidas na sentença (reajuste normativo e equiparação salarial) integrem a base de calculo do adicional de periculosidade e Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho do ano de 2017, às 17 reflexos. horas, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, Dra. CRISTIANE MARIA GABRIEL, Juíza do Trabalho, julga os Por

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4238 PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios opostos pela ré, mantendo inalterada a sentença atacada, inclusive no que concerne Não há omissão no julgado apta a ensejar o manejo dos Embargos ao valor da condenação e custas arbitradas. de Declaração. Intimem-se as partes. Diante da argumentação expendida pela ré é importante mencionar, Nada mais. por oportuno,

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 DOS POSSÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 392 que presente a situação de miserabilidade jurídica, conforme declarado perante este juízo, não tendo esta como litigar sem Para fins de eventual oposição de Embargos de Declaração, prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. deverão as partes atentar para o previsto nos artigos 535, incisos I e Foi a reclama

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 2608 Improcede o pedido. IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante na A condenação ao pagamento de indenização pressupõe, salvo em petição inicial, na forma da fundamentação. caso de responsabilidade objetiva, a existência de conduta lesiva Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita postulados por parte de alguém. No presente caso, c

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 1340 trânsito em julgado da mesma. A liquidação e execução processar-se-ão da forma como prevista DOS POSSÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no artigo 475-j do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista. Para fins de eventual oposição de embargos de declaração, A correção monetária é devida desde o vencimento de cada deverão as partes atentar par

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 1188 postos em discussão no transcorrer da marcha processual foram ação, em montante equivalente a 1% (um por cento) ao mês, analisadas, consideradas e decididas em conformidade com o que conforme previsto na Lei nº 8177/91, incidindo sobre o valor total do consta dos autos, em observância ao princípio da persuasão débito, já corrigido monetariamente, nos termos

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 1344 Para fins de eventual oposição de Embargos de Declaração, deverão as partes atentar para o previsto nos artigos 535, incisos I e II do CPC e 897-A da CLT, introduzido pela Lei Federal nº 9.957, de 12 de janeiro de 2.000, que dispões sobre as hipóteses de JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA cabimento de tal recurso. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO Notificação É impor

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 1686 É o relatório. III- DISPOSITIVO II - FUNDAMENTAÇÃO ANTE O EXPOSTO, nos termos e limites da fundamentação, que é parte integrante do presente dispositivo como se aqui estivesse Não há contradição no julgado apta a ensejar o manejo dos literalmente transcrita, CONHEÇO e no mérito NEGO Embargos de Declaração. PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios opost