Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 975 Pública - Ekm - Participação e Empreendimentos Ltda - Secretário da Administração Municipal da Secretaria das Finanças da Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Vistos. 1- Indefiro a liminar, porque ausentes os requisitos dos artigos. 1º e 3°, da L. 12.016/09; 2- Justifico que deneguei a liminar, porque, pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2267 Por derradeiro, requeira o Estado de São Paulo no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem-me conclusos para extinção. Int. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), THAIS TEIZEN (OAB 79109/SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP) Processo 053.89.155482-9 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2865 cumprimento da diligência. Feito isso, devolva-se a precatória via e-mail institucional do E. Juízo de origem. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa no expediente com anotações no SAJ, e arquivem-se os autos. Diligencie e intimem-se. - ADV: VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), IZAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1684 Renach do Depto Estadual Transito do Est Sao Paulo - Vistos. Diante do documento de fl. 18, comprovando o desbloqueio e, assim, permitindo a renovação da CNH, restou cumprido o julgado. Nada sendo requerido em dez dias, ao arquivo. Intime-se. ADV: GRAZIELE DE PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP), EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1912 a mora, depositando a INTEGRALIDADE DO VALOR DO DÉBITO bem entendido que, pagando ou não, poderá contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente das conseqüências do § 1.º, do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação dada pela Lei n.º 10.931/04. 6. Defiro a ordem de arrombamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1105 Processo 0008048-06.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Liminar - Valdeir Aparecido de Arruda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Gelasio Paulo Mendes - Vistos. Trata-se de ação cautelar entre as partes acima identificadas, buscando o autor, em breve suma, a sustação de protesto de título. A medida l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 684 2.Nos limites postos para a apreciação deste recurso, aconselha o juízo da prudência acautelar o bem jurídico indefinidamente digno - como o é a vida - à vista de documentação médica que aponta a necessidade de terapia do glaucoma. Provimento do agravo.” Por este mesmo motivo, atos administrativos que visem inibir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1430 as faturas de consumo de energia elétrica, sem surpresas para o administrado e sem risco ao resultado útil do processo, haja vista que em caso de eventual procedência a parte poderá requerer a expedição de oficio requisitório ou precatório quanto à repetição do indébito. Assim, INDEFIRO a liminar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1437 a ser subscrita por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: I- da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver composição; II- do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando não houver inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 896 MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB 17314/ES), HELIO BELOTTI SANTOS (OAB 17434/ES) Processo 0000610-26.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ignez Apparecida de Castro - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - - PREFEITUR