Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1691 transferência. Portanto, diante do manifestado desinteresse no respectivo bloqueio (transferência), tornem ao exequente para requerer o que de direito. Int. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP) Processo 0026463-07.2017.8.26.0576 (processo principal 0040109-65.2009.8.26.0576) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1820 de levantamento do valor depositado à fl. 38 em favor do credor, que juntou aos autos o Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Judicial devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Salvo se beneficiário da justiça gratuita, notifique-se o executado para pagamento de custas pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 109 artigo 3º da Lei 5741/71.Decorrido tal prazo sem providências da executada, penhore-se o imóvel hipotecado, nomeando-se depositário o Exequente, mas permanecendo nele o executado. Intime-se. - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), KARLA BORGES REZINA (OAB 269136/SP) Processo 1035475-64.2018.8.26.0100 - Execução de Tít

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1532 indicação da origem, natureza e fundamento legal da dívida, mencionando-se ainda de forma igualmente clara o termo inicial e forma de cômputo da atualização.Contudo, no que toca à taxa de juros, a executada tem razão.Embora não se esteja diante de matéria de ordem pública, o fato é que se trata de questão excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2080 nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inciso IV, da Resolução 551/2011). Além disso, em se tratando de processo eletrônico, a juntada de procuração por parte do patrono da parte passiva deverá se dar até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2012 S.A. - Diante do pagamento do débito, como noticiado a fl. 46, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens movida por ELIEZER PAULINO ZANELATTO em face de Banco Santander (Brasil) S.A., com fundamento no artigo 924, II, do Novo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 810 Por outro lado, todas as normas que integram a ordenação jurídica nacional só serão válidas se conformarem com as normas da Constituição Federal” (in Curso de Direito Constitucional Positivo, 26ª edição, Malheiros, fl. 46). Desse modo, permitir que a parte possa ser beneficiária da justiça gratuita sem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1542 ser necessitado e achar-se em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (CF, art. 5º, LXXIV, e Lei nº 1060/50, arts. 2º, parágrafo único e 4º, parágrafo único, com a redação da Lei nº 7.510/86). Referida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 606 Processo 1054599-09.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1054599-09.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - GIOVANI CANDREVA DE LIMA - O(s) mandado(s) de levantamento judicial em favor de Giovani Candreva de Lima encontra(m)-se pronto(s) e à disposição do(s) mesmo(s) para retirada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1734 05(cinco) dias, implicando, o silêncio, extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1006027-09.2018.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alvaro Augusto Alves dos Santos