Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2555 GOMES DOS SANTOS - Intimem-se, Ministério Público e defesa, para que, no prazo de 05 dias, manifestem se há interesse na conservação da arma apreendida. - ADV: CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP) Processo 0001514-21.2015.8.26.0597 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1768 Processo 0001296-64.2016.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0012863-57.2012.8.26.0619 - 1ª Vara Judicial) - Jeferson Hermano dos Santos - Vistos.Para o ato deprecado, designo o DIA 15 DE JUNHO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS.Intime-se a vítima para depoimento.Comunique-se, por e-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 950 local e no órgão oficial, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Após o trânsito em julgado expeça-se o mandado de inscrição, certidão de honorários e oficio ao TRE. P.R.I.C. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP) Processo 0001554-24.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001554) - Busca e Apreensão em Alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 336 materialidade, havendo indícios de autoria e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia de fls. 01D/02D, contra LUIS CARLOS DA SILVA CIPRIANO e PABLO RENAN PINTO. Quanto ao pedido de relaxamento da prisão, tenho que o flagrante foi autuado perfeitamente em sua forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1855 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENDRUSCOLO PADOVAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2014 Processo 0002445-66.2011.8.26.0596 (596.01.2011.002445) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 302 ALEXANDRE ARONE (OAB 261707/SP), JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP), PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS (OAB 212599/SP) Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO ISLER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 513 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH JAZOTTE PIRES DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2013 Processo 0009155-63.2012.8.26.0048 (048.01.2012.009155) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2069 12, da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Na decisão proferida no dia 21 de dezembro de 2018, às fls. 60/62, foi decretada a prisão preventiva do acusado EDSON DEOLINDO GOMES, dessa forma, pelos motivos lá elencados, não permito ao réu interpor o apelo em liberdade. Recomende-se o acusado no local e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2363 identificados os autores do fat. O delito supra mencionado possui pena máxima prevista em abstrato de 3 (três) meses e, portanto, nos termos do artigo 109, VI, do mesmo diploma, prescrevem em 3 (três) anos. O fato ocorreu em 07/10/2015 e o decurso do prazo prescricional operou-se em 06/10/2018, sem que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2037 formulada na denúncia para: a) CONDENAR o réu WELLINGTON RODRIGO DE SOUZA BIRENA, qualificado nos autos, como incurso nas penalidades do artigo 33, caput, e artigo 35, ambos da Lei Federal n° 11.343/06, na forma do artigo 69 do Código Penal; em consequência, imponho-lhe a pena privativa de liberdade de: 12