Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 329 CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP) Processo 0002540-47.2013.8.26.0040 (004.02.0130.002540) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Adriano Sergio Modesto - Vistos. ADRIANO SERGIO MODESTO, devidamente qualificado nos autos (fls. 14/15), foi denunciado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2080 imponho-lhe à pena privativa de liberdade de 3 (três) meses de detenção, a ser cumprido em regime inicial aberto. Fica suspensa a execução da pena, por dois anos, mediante as condições impostas, nos termos da fundamentação supra.Havendo descumprimento injustificado da substituição acima concedida, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2279 cautelar. Condeno réu ao pagamento das custas, no importe de 100 UFESPS. Junto, neste ato e no apenso próprio, a folha de antecedentes do acusado. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusada no rol dos culpados, fazendo-se as comunicações de praxe ao IIRGD e TRE. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE PINHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2406 ambos do Código Penal; e no artigo 21, do Decreto-Lei 3.688/41; em consequência, imponho-lhe à pena privativa de liberdade de: a) para o delito previsto no artigo 129, “caput”, do Código Penal (por duas vezes, em concurso formal) 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção; b) para o crime previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3800 inciso II, por 02 vezes, na forma do artigo 71, § único e como incurso no artigo 329, § 1º, todos na forma do disposto no artigo 70, caput, parte final, do Código Penal. Houve interposição de recurso de apelação e pelo v. Acordão proferido em 11.09.2018, foi negado provimento ao apelo interposto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3922 vítima no valor mínimo de R$ 1.910,00 (fls. 52/53). Referido valor deverá ser atualizado monetariamente pelos índices da Tabela Prática do E. TJSP, com juros de mora de 1% ao mês, ambos contados desde a subtração (data do ato ilícito) até o efetivo pagamento. Referido valor foi pedido na denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2310 Documento do BACEN fls.77/78) - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 0003185-63.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003185) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange Chiorato Marafao - Rogerio Aparecido de Oliveira - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 62 03.2012.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Ameaça - M.M.S. - Vistos. Homologo o laudo de exame de Dependência Toxicológica do acusado (fls. 41/43), cuja homologação foi requerida pelo representante do Ministério Público (fls. 44). Abra-se vista ao representante do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2151 Processo 1001701-78.2019.8.26.0368 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - T.E. - A.R.F.P. - Apresente o defensor do querelado as alegações finais, dentro do prazo legal. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3701 pela tabela do TJSP e com aplicação de juros legais a partir de 30 de abril de 2012. Recurso em liberdade. Nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, condeno o réu ainda ao pagamento da taxa judiciária equivalente a 100 (cem) Ufesps. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão e oficie-se ao