Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 409 trabalhos entregando o laudo no prazo de sessenta dias. Sem prejuízo, oficiem-se, como de praxe, ao Cartório Distribuidor local e aos Cartórios de Registro de Imóveis. Regularizados, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para que informe se os documentos carreados aos autos satisfazem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1877 - - Igor Alexandre Garcia - LUCAS DE JESUS SOARES - Wellington Carlos Salla - Aguarde-se fls. 09, dos autos digitais nº 1002630-19.2016 (Embargos de Terceiro).Intimem-se. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0003796-74.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 296 13h30min. 4- Proceda-se a Serventia a atualização da folha de antecedentes criminais do acusado. Int. Ribeirão Preto, 21 de março de 2014. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0024979-75.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2354 seu valor mínimo legal; c) CONDENAR o réu JEFFERSON MARCELO DA ROCHA, qualificado nos autos, como incurso nas penalidades do artigo 33, caput, e artigo 35, ambos combinados com o artigo 40, inciso VI, todos da Lei Federal n° 11.343/06 e com o artigo 92, inciso I, do Código Penal, na forma do artigo 69, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2104 LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO A SER DESTINADA A ENTIDADE ASSISTENCIAL, PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE PELO MESMO TEMPO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUAL SEJA, 2 ANOS, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2090 prática delitiva. Afirmou que realizava a exposição dos objetos defronte a sua casa, informando que a mercancia se destinava à complementação da renda familiar, pois estava desempregado. Disse que os produtos haviam sido adquiridos de um vendedor ambulante, bem como parte reproduzida em um computador q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1254 a residência da vítima, perquirindo se as ameaças veladas persistem, oficiando ao juízo, em caso positivo. Ainda, deverá o cartório cumpir o que foi determinado na audiência de instrução, a fls. 92, oficiando à Delegacia de Polícia para apuração dos fatos narrados em audiência. Deverá acompan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2494 penal. Dirige-se, ao contrário, à proteção da própria comunidade, coletivamente considerada, no pressuposto de que ela seria duramente atingida pelo não aprisionamento de autores de crimes que causassem intranquilidade social. (in, Curso de processo penal. 10ª ed. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, p. 435). Guilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2228 Junior - José Eneri Ribeiro - - Rosimeire Aparecida Maran - Vistos. Diante da penhora efetivada a f. 91, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 13 de Março de 2019, às 12h50min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade, momento oportuno para o(a) executado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1584 a punibilidade do réu quanto ao crime descrito na denúncia. Ao Defensor dativo (fls. 175) arbitro os honorários advocatícios no valor mínimo previsto na tabela PGE/OAB. Após, com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações