Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 16 EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ISMAEL DOS SANTOS SANTIAGO & ROSEANE XAVIER DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 06 de abril de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Gaupe Recursos Humanos Ltda. - EPP em face do Presidente do Conselho Regional de Administração em São Paulo, visando ordem para afastar a exigência de sua inscrição no mencionado Conselho, bem como da obrigação de manter profissional responsável (técnico em administração) em relação à atividade que exerce, e suspensão da multa imposta. Para tanto, a parteimpetrante sustenta que tem como atividade principal a seleção e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 64 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 59/60 - Trata-se de embargos de declaração pela autora para esclarecer a sentença que teria sido alicerçada no parecer equivocado da Contadoria que apurou a média dos salários-de-contribuição em R$ 1.173,11, ultrapassando o teto de R$ 1.081,50 vigente antes da EC 20/98. Ocorre que o cálculo que acompanha a sentença reflete entendimento deste juízo no sentido de que se não houvesse a limitação do teto, o valor da renda mensal em 06/1998 seria de R$ 1.173,11 (EC 20/98) NÃO atin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

centavos), referente às AIHs não impugnadas administrativamente; iv) o Supremo Tribunal Federal definiu que o ressarcimento ao SUS tem índole indenizatória e não tributária; v) as operadoras de planos de saúde não podem ser responsabilizadas pela opção de seus usuários de utilizarem serviços públicos de saúde; vi) a estipulação de IVR (Índice de Valoração do Ressarcimento) pela ANS viola a legalidade e gera enriquecimento sem causa ao Erário; vii) não há comprovação dos g

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A. CNPJ/MF 03.818.379/0001-30 - NIRE: 3130012144-5 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019 1. Data, Hora e Local: Realizada em 13/02/2019, às 10hs na sede social da Saber Serviços Educacionais S.A. (“Companhia”), na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º andar, sala 04, Vila Paris, Belo Horizonte/ MG. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – Terça-feira, 31 de maio de 2016      PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas CNPJ 19.495.198/0001-50 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE (Valores em reais) PASSIVO E Nota ATIVO Nota PATRIMÔNIO LÍQUIDO explicativa 2015 2014 explicativa 2015 2014 Passivo circulante Ativo circulante Fornecedores .............................. 12 83.262 Caixa e equivalentes de caixa 5 369.937 80.

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080135897.2013.8.15.0751 ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: WAGNER CAVALCANTE DE ARRUDA ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO MACEDO (OAB/PB 7.703) E JOSÉ CAMILO MACEDO MARINHO (OAB 7703/PB). EMBARGADO: ANA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADOS: A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no valor de R$ 832.347,71. Segundo aponta o órgão acusador, não fosse a transferência de despesas para o exercício seguinte, seguindo orientação de Wilson de Aro, a empresa teria apresentado prejuízo no valor de R$ 922.828,77. Ainda assim, no ano de 2009 (31/12/2009), a empresa Perícia apresentou resultado negativo na ordem de R$ 90.481,06.O Relatório Desup/GTPS4/Consup-04-2011/2008 (Pt 1101536196) traz evidências de pagamentos irregulares em favor das empresas Panamericano Administra

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Wanderley (OAB/PB 11.984) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís Maria Oliveira de Araújo. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível nº 0003456-81.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara