Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1842 (executado) providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo físico (R$ 32,15 - guia FEDTJ - código 206-2) no prazo de 10 (dez) dias. No silencio, oportunamente, a petição será encaminhada a OAB/SP (art. 175, II das NSCGJ). - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP) Processo 0009378-28.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3046 Processo 1001772-31.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Renata Cristina Trevisan - Stéphani Trevisan de Lima - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 205/210, na forma do artigo1024, do Código de Processo Civil, mas nego-lhes provimento, uma vez que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2175 de fls. 43/47 apontam hipótese de simulação de parcelamento, e sem a efetiva consolidação da hipótese de pagamento, não há que se falar em suspensão de exigibilidade de valores. Por ora, os elementos documentais são insuficientes a evidenciar a hipótese de suspensão de exigibilidade evocada pela Impetrante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2108 sobre o correto valor do débito. Pois bem. De proêmio, diante do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento, proceda-se a evolução do presente incidente para cumprimento de sentença. Considerando a inclusão da multa por descumprimento da liminar nos meses de maio, junho, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3207 a a área A4 [1.081,73m², oriunda da matrícula nº 78.127, do 2º CRI da Comarca de Piracicaba] não existe no local. Para aclarar tal questão, a concessionária autora solicitou esclarecimentos ao expert judicial quanto a ausência de apresentação de: estudo que fundamente as atribuições feitas pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 368 se nos autos principais. Int. - ADV: NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP) Processo 0002966-32.2019.8.26.0272 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.E.V.B. - Folhas 89: Defiro. Nos termos do artigo 43, §4º, inciso II, combinado com artigo 42, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2225 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA contra UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, partes devidamente qualificadas. A parte exequente solicitou a extinção do processo, tendo em vista o pagamento integral da dívida. A seguir, vieram os autos conclusos. Julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1625 Processo 0023357-64.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Teresa Cristina Prochet Governo do Estado de São Paulo e outro - O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1993 Crédito, Financiamento e Investimento contra Patricia Silva Carlos, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Revogo a liminar concedida. Recolha-se o mandado expedido, que se encontra em poder do oficial de justiça. Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2006 entre o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(a)(s) acusado(a)(s) e seu(sua)(s) defensor(a)(es)(as). Saliento, ainda, que a Audiência poderá ser realizada de forma híbrida, caso algum participante não tenha condições técnicas para acess