Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 838 tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP) Processo 0001267-28.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edineia Alencastro Curvo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Retifique(m) o(a)(s) autor(a)(es) o valor da causa, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1050 Universitária, visto que foi firmado um convênio entre a USP e o Estado de São Paulo para a presença da Polícia Militar no “campus” com o objetivo de propiciar maior segurança no “campus”. Não está em discussão a legalidade ou não de tal Convênio, bem como se o policiamento, de fato, resolve ou diminui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1889 Processo 010.09.109112-8 - Execução de Título Extrajudicial - ABETEC - Associação Brasileira de Educação e Tecnologia - Maria Lucia Pimentel Fuscella - Controle 1325/09 - Visto. F. 71/72: Defiro o desentranhamento dos documentos substituindoos por cópias. Informado o cumprimento integral do acordo, retornem os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1365 oferecimento de embargos à ação monitória no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 701, c.c. 702, ambos do CPC. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado/carta precatória. Em sendo caso de carta precatória, nos termos do comunicado CG 155/16 e CG 2290/16, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3004 BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP) Processo 1006066-96.2016.8.26.0590 (apensado ao processo 1510002-09.2015.8.26.0590) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - UNIVERSIDADE DE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1804 e outro - Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Pelo exposto, CONCEDO A ORDEM DE SEGURANÇA preventiva para o fim de estabelecer o valor da transação como base de cálculo do ITBI, com relação aos imóveis cujas matrículas estão indicadas neste processo, ressalvando a possibilidade de instauraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1943 Assim, dou o feito por saneado. Necessária para o bom julgamento da ação a produção de prova pericial direta para apurar o estado de saúde da parte autora e a impossibilidade/contraindicação da vacinação contra a COVID-19. Estão presentes as condições da ação, bem assim os pressupostos de existência e v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1598 relação à manifestação de fls. 335/336, em 15 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, deverá a parte requerida, interpor incidente de cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico e arquive-se o feito (cod. 61615). Intimem-se. - ADV: LEANDRO BOTELHO DE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1517 por advogados, transação que apresenta objeto lícito e não vedado por lei, já distribuída e convencionadas entre as partes, na transação, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Em consequência, julgo extinto o presente processo, com fundamento no artigo 487, III, “b” do CPC. As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1158 Nº 2258689-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: Csn Cimentos S.a. - Não sendo determinado o o