Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 796 564.01.2002.033377-2/000000-000 - nº ordem 6662/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FESP X COMMENSAL GASTRONOMIA LT. E OUTROS - Fls. 87 - Certifico e dou fé, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06 do MM. Juiz de Direito da Segunda Vara da fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo, haver expedido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1102 564.01.1999.036105-3/000000-000 - nº ordem 2997/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X PLASTICOS SILVATRIM DO BRASIL LT - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06, promovo a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 dias - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1644 comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARCELLA SABRINA DA SILVA (OAB 395502/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0003123-66.2000.8.26.0564 (564.01.2000.003123) - Execução Fiscal - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1270 autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP) Processo 0019403-78.2001.8.26.0564 (564.01.2001.019403) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J R M Ind Com Lt - Vistos.A notícia de que há parcelamento do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 998 564.01.2002.043237-0/000000-000 - nº ordem 2203/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X ABDUL HALIM YOUSSEF MOURAD - Fls. 130/131 - Vistos fl. 46 e seguintes. Cuida-se de manifestação do devedor em execução fiscal de autos epigrafados, ajuizada pela Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1357 RODRIGUES (OAB 172740/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP) Processo 1032991-42.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Ricardo de Assis - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1513 seja redirecionada contra o sócio, é necessário que a sua citação seja efetuada no prazo de cinco anos a contar da data da citação da empresa executada, em observância ao disposto no citado art. 174 do CTN.” (REsp 702211/RS, 1ª Turma, Min. Denise Arruda, DJ de 21.06.2007).2. Recurso especial a que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 898 564.01.2000.021140-0/000000-000 - nº ordem 1088/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FESP X GIOVANNA BABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 329 - CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06 do MM. Juiz da 2º Vara da Fazenda Pública, da Comarca de São Bernardo do Campo, ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 899 incluídos no parcelamento administrativo, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.83/80), ou a condenação nas verbas de sucumbência. Custas processuais a cargo da exeqüente, isenta na forma da lei. Com o trânsito em julgado, levantese a penhora efetivada nos autos e após, arquivem-se. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1074 principais, em razão do seu trânsito em julgado, teve mero conteúdo ordinatório e não importou nenhum prejuízo jurídico à parte. 3. Agravo regimental não conhecido. Assim, considerando que a empresa foi citada em 14/10/2002 (fls. 07 verso), e até a presente data os sócios não foram incluídos