53 resultados encontrados para tribunal arbitral. caso - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
18 - Ano XCV• NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Continuação... Recife, 24 de janeiro de 2018 Multihemo Serviços Médicos S.A. CNPJ Nº 03.559.174/0001-87 deixem de nomear o terceiro árbitro, nos respectivos prazos estabelecidos no Regulamento, o Presidente do Tribunal Arbitral será indicado conforme os procedimentos estabelecidos no Regulamento para a composição do Tribunal Arbitral. § 27º. As partes concordam que a parte sobre a qual for imposta a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 996 SP) Processo 1068455-64.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SB Franqueadora Ltda. - Borba & Chaves Comércio de Alimentos Ltda. - - Jeferson Ferreira Borba - - Cristina Fernandes de Brito Chaves - - Magda Silva Mangabeira Borba - - Jorge Renato Sousa Chaves - ciên
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1069 com competência para julgamento de mérito, ou seja, ao próprio Tribunal Arbitral, caso tal recurso esteja contemplado pelo procedimento. Era ônus das Partes provocar o Tribunal Arbitral tantas vezes quantas fossem necessárias para que ele próprio corrigisse deficiências na fundamentação ou dispositivo de sua se
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1596 FERNANDE OAB/SP 268862 318.01.2011.004145-0/000000-000 - nº ordem 595/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RODRIGO SHIZUTO WADA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 139 - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido I.N.S.S. de fls. 121/129 em seu
TJDFT 23/04/2019 - Pág. 1828 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 N. 0704559-23.2019.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A. A. Adv(s).: DF0013455A - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, DF0036027A - JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704559-23.2019.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO A
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 911 julgada em sede de arbitragem. Resumiu seus argumentos recursais a dois: (i) o litígio em questão não decorre dos contratos em que estão inseridos cláusulas compromissórias; (ii) houve renúncia à jurisdição arbitral pelas partes. Expôs que, em 2011, a família Maggi, controladora da empresa GAFOR, associou-se à FIP Neo
30 poderes conferidos e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais (ad judicia) ou para representação em processos administrativos, não terão prazo superior a 1 (um) ano. § 2º. Na hipótese de o mandato ter por objeto a prática de atos que dependem de autorização da Assembleia Geral, o efetivo exercício de tais atos ficará expressamente condicionado à obtenção da pertinente autorização. Art. 16. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relaç�
Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 envolverem subsidiárias da Companhia, que representem, individualmente ou em conjunto, ativos em valor superior a R$ 2.000.000,00; (m) realização de quaisquer atos para dar início a procedimentos para liquidação voluntária, dissolução, liquidação, falência, recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia ou de qualquer de suas subsidiárias; (n) aprovação ou alteração de qualquer plano, programa, contrato ou acordo de incentivos para emprega
4 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 eventuais acordos de acionistas e demais acordos celebrados com o Terceiro Investidor, D$FLRQLVWD9HQGHGRUDHRXVXD$¿OLDGDHPHVSHFLDOLQIRUPDo}HVVREUHGLUHLWRVTXH SRVVDPUHVXOWDUHPLQÀXrQFLDVLJQL¿FDWLYDRXGLUHLWRGHYHWRRXYRWRD¿UPDWLYR referentes às matérias constantes dos Artigos 12 e § 3º do Artigo 19 deste Estatuto 6RFLDO ³1RWL¿FDomRGH$OWHUDomRGH3DUWLFLSDomR´ &DVRDHQWUDGDGR7HUFHLUR Investidor tenha resulta
2 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S.A. CNPJ/MF: 12.412.280/0001-24 NIRE: 3130009506-1 Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin S.A. (“Companhia”), realizada em 22 de dezembro de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 22 dias do mês de dezembro de 2014, às 13h00, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gera