Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 POR REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. III - CUMPRIDA A EXIGENCIA DA INTIMACAO PESSOAL E CONSTATADA A SUA INERCIA, A EXTINCAO DO FEIT O COM BASE NO ARTIGO 267, III E 1, DO CPC, E MEDIDA IMPERATIVA. I V - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAPAZ DE CONDUZIR O JULGA DOR A NOVA CONVICCAO, NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. AG RAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 SSUFICIENCIA DA PARTE ENSEJA REEXAME DE MATERIA FATICA. INCIDENCI A DA SUMULA 7/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO.(STJ, AGRG NO ARESP 541492 MG 2014/0161621-3 (STJ) DATA DE PUBLICACAO: 14/11 /2014); EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA. INDEFERIMENTO. PESSOA JURIDICA. AUSENCIA DE COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA. MANUTENCAO DA DECISAO AGR

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PE RSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDAD E QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIA S AS NORMAIS DO DELITO. VIII COMPORTAMENTO DA

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 UALIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA SEJA DE QUE AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO S AO COMPATIVEIS COM O PRINCIPIO DO LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIARI O PREVISTO NA CARTA MAGNA, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL SE EXIGIR PR EVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O AJUIZAMENTO DE ACAO DE CO BRANCA DE DPVAT, NO CASO EM COMENTO, POR TER

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 GIMENES DEFENSOR(A): DR(A). DIEGO RODRIGUES DA SILVA OAB/GO N. 3 9.254 (CONSTITUIDO) PESSOA(S) APRESENTADA(S): BIANCA DIAS DE SOUZ A, RG N. 6024471, CPF N. 701.286.491-51, BRASILEIRA, UNIAO ESTAVE L, MANICURE, NASCIDA AOS 14 DE JANEIRO DE 1997, NATURAL DE GOIANI A GO, FILHA DE GISELDA PEREIRA DE SOUZA E EDVANIO DIAS DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MARIA MONICA, Q

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DAS PENAS RESTRITIVAS EM DIREITO EM PRIVATIVAS DE LIBERDADE. OBSE RVA-SE, INICIALMENTE, QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NOS AUTOS DE NUMEROS 201004598593 FOI SUBSTITUIDA POR PENA RESTRI TIVA DE DIREITO SENDO INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS E PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE. OCORRE QUE, PELO QUANTUM TOTAL DE PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM DESFAVO

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 IA SOCIAL A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. O ARTIGO 2 D A LEI 11.457/07 DISCIPLINA QUE E COMPETENCIA DA SECRETARIA DA REC EITA FEDERAL DO BRASIL PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A S ATIVIDADES RELATIVAS A TRIBUTACAO, FISCALIZACAO, ARRECADACAO, C OBRANCA E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS PREVISTAS NAS AL INEAS A, B E C DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 INARMENTE, SEREM MANTIDAS NA POSSE DO REFERIDO IMOVEL RURAL, UMA VEZ QUE NELE FIZERAM GRANDES INVESTIMENTOS E CONTINUAM FAZENDO O PLANTIO DE CANA-DE-ACUCAR. JUNTARAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 16/314. AS FLS. 321/323 A LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS EM APENSO FOI REVOG ADA. NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PARTE EMBARGADA A LIMINAR FOI RESTAURADA, PARA MANTE

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO REGULA R AO FEITO, EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO POR INERCIA (ART. 485, 1 DO CPC). 3- SOBRE O TEMA O TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS JA MANIFESTOU, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISAO MONOCRATICA. APELACAO CIVEL. PEDIDO DE JULGAMENTO COLEGIADO. ACAO DE COBRANCA. EXTINCAO. INERC

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 RE, PESSOALMENTE, VIA AR, PARA MANIFESTAR. 2- CUMPRA-SE. APARECI DA DE GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2017. VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146988-38.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : JOAQUIM CARLOS DE SOUSA CHAVES REQUERIDO : ESSENCIAL CONSTRUCOES-ESSENCIAL CONSTRUTORA EIRE ADV REQTE : 39853 GO - SIMONE RODRIGUE