Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S DE SUA PENA, FICANDO EM 01 (UM) ANO E 01 (UM) MES DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA DIANTE DA INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES E DE CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA.. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SUPRA ANALISADAS E A SITUACAO ECONOMICA DO REU QUE NAO E BOA, CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO DE CEM (100) DIAS MULTA, SENDO CADA DI

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ===============================================================================

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NORMAIS PARA O TIPO. CONSEQUENCIAS: NAO HOUVE CONSEQUENCIAS GRAV ES, PORTANTO A CONSIDERO NEUTRA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO, PORTANTO, SERA AVALIADA DE FORMA NEUTRA. NESSE QUADRO, DIANTE DA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL, FIXO A PENA-BASE NO PATAMAR MINIMO, QUAL S EJA, EM 06 MESES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE D

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NDAMENTADOS, OU SEJA, AUMENTO 10 (DEZ) MESES, RESULTANDO EM 05 (C INCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, AUSENTE QUALQUER OUTRA C IRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SER CONSIDERADA. CONSIDERANDO QUE APENAS FOI FIXADA PENA DE MULTA EM RELACAO AO DELITO ANALISADO NO ITEM 2 .1, MESMO DIANTE DA REDACAO DO ART. 72 DO CO

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 MAIS ADEQUADA. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PENAL BRASILEIRO PLENAMENTE APLICAVEIS AO FEITO E VALORADAS NOS MESMOS PARAMETROS; CONSIDERAN DO AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES T RANSCRITAS NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL, FIXO A PEN A DE MULTA EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA. VAL

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 AM AS INERENTES AO TIPO PENAL; E NAO HA QUE SE FALAR NO COMPORTAM ENTO DA VITIMA, EIS QUE ESTA E O ESTADO. ANTE TAIS CONSIDERACOES, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO D E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA NO SEU VALOR M INIMO LEGAL, CONSIDERADAS AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, A Q UAL TORNO EM DEFINITIVA. NA SEGUNDA FASE,

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 FULCRO NO ART. 111 DA LEP. CUMPRA-SE OS DEMAIS PEDIDOS FORMULADO S PELO ORGAO MINISTERIAL, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO. AS PROVIDENC IAS. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 18 DE JUNHO DE 2019. RONNY ANDRE WAC HTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102319-52.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARCELINO FIAIA DA COSTA ADV

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FOR MA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENT ES POSSUI MAUS ANTECEDENTES E E REINCIDENTE FL

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 395570-10.2016.8.09.0015 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONES CARDOSO DA SILVA JOAQUIM FERREIRA VITIMA : WILIAN SILVA SILVESTRE ADV ACUS : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ACUSADO VITIMA : JOAO PAULO PEREIRA FERREIRA : IRAIR JOSE HILARIO ASSOCIACAO APROVA GOIAS ADV ACUS : 28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA ADV VIT : 36714 GO - MARIO SERGIO LUCENA ATANAZIO 36655 GO - RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO SE FAZENDO PRESENTE NENHUMA C AUSA EXCLUDENTE DE TIPICIDADE, ILICITUDE OU DIRIMENTES DA CULPABI LIDA