Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO DA SILVA ACUSADO : JULIANO CARDOSO DA SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU JULIANO CARDOSO DA SILVA, NATURAL DE ALTA FLORESTA-MT, NASCIDO EM 15.07.1987, FILHO DE APARECIDA PEREIRA DA SILVA E DE LORIVALDO C ARDOSO DA SILVA, A PENA DE 0

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 O DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT); F) DISPENSO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS, POIS E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA, RESSALVADA A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060 /50. P.R.I. APOS ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. VALPARAISO DE GOIAS, 30 DE ABRIL DE 2019. LARYSSA DE MOR

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35344 GO - RONALDO ALVES LAMONIER ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO OS PEDIDOS DE FLS. 116/119 E, INICIALMENTE, DE TERMINO A INTIMACAO DO INSS PARA QUE PROCEDA A IMPLANTACAO E CONC ESSAO DO BENEFICIO, FIXANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CU MPRIMENTO DA DETERMINAC

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 VALOR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGEN TE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. C OM BASE NO ARTIGO 33, 2 , A, DO CP, FIXO O REGIME DE PENA INICIAL FECHADO. QUANTO AO REU LUIZ FELIPE DE LIMA SANTOS (...) PELO CON CURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS REPRIMENDAS FI XADAS, TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 09 (NOVE)

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NR. PROTOCOLO : 23383-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO BATISTA NOGUEIRA VITIMA : RAMON CARDOSO PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO FABIO BATISTA NOGUEIRA

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 4, FOI DEVIDAMENTE INTIMADA E NAO APRESENTOU MEMORIAIS FINAIS. FA CA CONSTAR DO REFERIDO MANDADO QUE CASO NAO INDIQUE SERA NOMEADO DEFENSOR DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GO IANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERRERIA JUIZ DE DIRE ITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELA�

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 A DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2018 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ==========================

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 MO SENDO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. OBSERVO QUE O DISP OSITIVO PREVE, AINDA, APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 17 (DEZESSETE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULT A FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGEN TE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. ATENTO AO FAT

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 CAO DE PENA. POR SER O ACUSADO REINCIDENTE E CONFORME DETERMINACA O CONTIDA NO ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, A APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALIS ANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMI

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. RESPEITANDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA BIFASICO DE FIXACAO DA PENA DE MULTA, E UTI LIZANDO DOS MESMOS CRITERIOS DOSIMETRICOS APLICADOS PARA A FIXACA O DA PENA DE RECLUSAO, FIXO A PENA DE MULTA EM EM 10 (DEZ) DIAS M ULTA. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART. 60 DO CODIGO PENAL, CONSIDER ANDO QUE O REU E PESSOA DE POUCOS RECURSOS