Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1134 gratuidade. O juiz há de analisar as circunstâncias do caso concreto para verificar a possibilidade da parte de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência ou de sua própria família (TJ/SP Ag. de Inst. 898.078-0/3, Relator Jesus Lofrano). E ainda: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Indeferimento Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1412 para interrogatório, requisitando-se, caso necessário. Será realizada a instrução processual na mesma data designada para o interrogatório, requisitando-se e intimando-se no necessário, as testemunhas arroladas pela acusação e, se o caso, deprecando-se sua oitiva. Intime-se testemunhas de defesa e defens

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1411 intimado acerca da medida coercitiva de bloqueio da CNH, razão pela qual requer o imediato desbloqueio. PODER JUDICIÁRIO Pois bem. JUSTIÇA DO Em que pese a ausência de intimação, tal fato, por si só, não configura cerceamento de direito ou ofensa ao princípio do contraditório, visto que o Executado foi intimado para pagar ou INTIMAÇÃO garantir a execução, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1635 - Fls. 146: Fls. 145: Havendo nos autos a certeza de que o réu constituiu defensor (fls. 122), há presunção de que está ciente da acusação que lhe está sendo imputada, portanto, desnecessária a sua citação pessoal.Decreto a revelia do réu, nos termos do artigo 367 do CPP, tendo em vista que este mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6856 - E.R. - L.A.O. - Fica intimada a Defesa da audiência de instrução em continuação, debates e julgamento, designada para o dia 05/12/2018, às 14:45 horas. - ADV: AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP) Processo 0003044-54.2013.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 qualquer avaliação quantitativa do agente calor no aludido local de 729 desconstituir as conclusões do laudo pericial. trabalho". "In casu" o laudo pericial descreve pormenorizadamente os locais Quanto ao adicional de periculosidade, argumenta novamente que a de trabalho da Reclamante. perícia fora realizada em local diverso de onde desempenhava seu labor. De fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1397 Declarante:SELMA APARECIDA MARTINS E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2010.001485 Nº ORDEM:11.02.2010/000159 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/30 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDSON CARLOS BARBOSA DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2010.001486 Nº ORD

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - fls. 214/235). Conquanto o juiz não se vincule ao laudo técnico para decidir a controvérsia, a sua derrogação exige, em regra, prova similar, isto é, informações técnicas capazes de elidir as conclusões do laudo pericial ou suficientes para esvaziar sua conclusão. Ocorre que a reclamante não trouxe elementos aptos a infirmar o laudo apresentado pelo perito judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1432 Processo nº.: 361.02.2010.001648-2/000000-000 - Controle nº.: 000194/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VALDEVINO LOPES DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Fls. 120/123: A defesa preliminar apresentada nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, não trou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1618 E OUTRO(S) (Despacho de fls. 194:) Vistos. Ante a inércia do defensor do réu Michael, declaro preclusa a prova testemunhal (Paulo Henrique e Telma) em relação à ele. Anote-se. Aguarde-se a audiência. ADV. LUIZ ALVES TEIXEIRA OAB/SP 48.800. Processo Crime nº 361.02.2005.006846-2/000000-000 - Controle n�