Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2638 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2014 Processo 0001129-93.2014.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2612 8-Processo 0008369-07.2012.8.26.0634 (Controle nº 1325/2012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato JP x FRANCISCO BARROS DA SILVA - (...) É diante do exposto, então, que JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal ao fim de ABSOLVER FRANCISCO BARROS DA SILVA da imputação que lhe f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3507 anotando-se na capa dos autos.Int. e dê-se ciência ao M.P. - ADV: FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP), FERNANDA DANIELI BARBOSA LIMA (OAB 189239/SP) Processo 0003719-77.2013.8.26.0634 (063.42.0130.003719) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Carlos Adriano Gonzaga - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2686 Processo 0003690-27.2013.8.26.0634 (063.42.0130.003690) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Motim de presos E.B.M. - - A.R.B. - - K.S.S. - Fl. 224: Dê-se ciência às partes sobre as provas acrescidas. Após, venham os autos conclusos para sentença. Nota: tratam-se de certidões de objeto e pé ref

Publicações Judiciais ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente". 3. A parte embargante não trouxe elementos aptos a comprovar de que não houve dissolução irregular da sociedade. 4. O ICMS integra a base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 861 382 Processo nº.: 361.02.2009.004479-5/000000-000 - Controle nº.: 000386/2009 - Partes: Justiça Pública X RONILO DA SILVA MACHADO - Fls. 79: Fls. 76/78: A defesa preliminar apresentada nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, não trouxe elementos apto

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 advocatícios, cujo respectivo montante reverterá em favor da Recurso da parte entidade assistente, nos termos do art. 16 da Lei nº 5.584/1970 que deverá ser observado por ocasião da expedição do alvará judicial/guia de retirada. Benefícios da Justiça Gratuita Como é cediço, para a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária a parte deve afirmar a cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 3237 do(a) procurador(a) nos termos da Tabela de honorários do Convênio OAB/PGE. expedindo-se certidão . Em cumprimento aos termos do disposto no item 11-2 do Capítulo V, das N.S.E.C.G.J., observo que a prescrição ocorrerá em 28/03/2021. Atendidas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Just

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 298 trouxe elementos aptos a afastar a referida presunção. Além disso, o patrocínio da parte por advogado particular não impede a concessão da gratuidade judiciária. Dessa forma, fica afastada a impugnação. Entendo que a preliminar de ilegitimidade passiva se confundem com o mérito da lide, razão pela qual, será analisada por ocasião do julgamento. Relativamente ao ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4266 à acusação apresentada nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, não trouxe elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia, uma vez que as alegações feitas dependem da valoração da prova, a qual somente se dará após instrução. Assim, ao exame da peça, em cotejo com os el