3.369 resultados encontrados para trouxe elementos aptos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4619 haverá de ser computado a partir da intimação desta decisão. Até o trânsito em julgado, a requerente deverá apresentar via de sua certidão de nascimento, como já solicitado pelo ato ordinatório de fl. 135, de modo a viabilizar a expedição do mandado de averbação com a necessária confrontação do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 3179 LOPES - Ciomara Basso Fabiano - Manifeste-se o representante do Ministério Público quanto ao rol de testemunhas, não apresentadas.Int. - ADV: HEBERT BARBOSA (OAB 338638/SP), DAIANNA PEREIRA DE CASTRO (OAB 351093/SP) Processo 0001368-92.2017.8.26.0634 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 000430
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 3326 Processo 3000481-96.2013.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Juliana Terezinha Correa - Vistos. Fls. 154/155: A defesa prévia não trouxe elementos aptos a modificar os motivos esposados na decisão de fls. 118/119. Por ora, necessária se faz a instrução processual, desta
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 3327 as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, requisitando-se se o caso. Outrossim, intime-se o réu e seu defensor acerca da audiência designada, consignando-se que aquele será interrogado nesta audiência, ao final dos trabalhos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1324 Processo Crime nº 361.02.2003.011049-7/000000-000 - Controle nº 526/03 - JP X IZUARTE AVANZI MILITÃO (Despacho de fls. 246:) Vistos. Publique-se (fls. 245) para conhecimento da Defensora. (Ofício do Poder Judiciário da Comarca de Martinópolis, a fls. 245: a Carta Precatória foi distribuída neste Juí
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1192 revogação da prisão preventiva formulado pela defesa em prol do réu Raimundo João de Oliveira. A representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 287/289). Indefiro o pedido, pois o réu encontrava-se desaparecido por vários anos desde a época dos fatos, furtando-se à ap
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2068 Lauda n.º 201 008/07 Processo Crime Justiça Pública x Roberto Amantino Marcondes memoriais. - ADV. JOSÉ DOS PASSOS OAB/SP 98.550. Intimação da defesa para apresentação de 107/06 Processo Crime Justiça Pública x Rodrigo dos Santos Rodrigues e outro(s) Intimação da defesa para apresentação de m
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1392 br. Requisite-se a apresentação do(s) réu(s) junto ao atual local de prisão. (servirá a presente decisão como ofício requisitório). Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada
Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 578 ou sem resposta, encaminhem-se, imediatamente, os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para reexaminar a lide, com as homenagens do Juízo a quo. Expedientes necessários. ADV: CELIZA BRITO CHAVES (OAB 30645/CE), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 41287A/CE) - Processo 0215945-66.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1764 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Foro Distrital de Brás Cubas Comarca de Mogi das Cruzes M. JUIZ GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA - Juiz de Direito Substituto LAUDA 223 Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados a retirar as suas petições conforme relação que segue: Processo n.º 361.02.2009.000652-6 - n