Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 encontrou pendências a serem regularizadas pela Contratada e que 493 responsabilidade subsidiária da Petrobras. enviou Cartas de Cobrança à empresa Elfe apontando as irregularidades encontradas na folha de pagamento, rescisões dos Em face do afastamento da responsabilidade subsidiária da contratos de trabalho, GRRF e seguro de vida e quais as medidas a Petrobras,

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 superior ao limite de tolerância. Expõe que os EPI não estavam 2684 Nada a prover. livres para troca, sendo que as vezes laboravam com luvas rasgadas. Relata que era exposto a agentes químicos. REEMBOLSO DE DESPESAS Pleiteia a condenação da ré ao pagamento de adicional de Assevera o reclamante que em novembro de 2016 a bomba de óleo insalubridade, além da reti

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 CERTIDÃO ADVOGADO ADVOGADO Certifico, para os devidos fins, que: RECLAMADO - Foi proferida sentença de mérito, na qual os pedidos foram ADVOGADO julgados parcialmente procedentes (Sentença Líquida). TESTEMUNHA 1637 TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE(OAB: 27610/CE) RAUL RIBEIRO DE SOUZA NETO(OAB: 26875/CE) DISTRIBUIDORA SAO GERALDO EIRELI - ME ANTONIO ALVES BEZERRA DA COST

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 398 ADVOGADO ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO(OAB: 2926/AM) MANAUS AMBIENTAL S.A. FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM) JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS(OAB: 3311/AM) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Intimado(s)/Citado(s): - ALBERT

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO(OAB: 103443/SP) FETTEROLF DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO(OAB: 103443/SP) BARROTTI COMERCIO E REPRESENTACAO DE VALVULAS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO(OAB: 103443/SP) DIEGO SIQUEIRA PEREIRA ALAN TOBIAS DO ESPIRITO

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ARACAJU/SE, 29 de março de 2021. 589 Recorridos: WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS e LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO S/A Desembargador Federal do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0001462-32.2016.5.20.0007 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES S

Publicações Judiciais I ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

..EMEN: RECURSO ESPECIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (LEI N. 1.060/50) - DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FORMULAÇÃO DO PEDIDO A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, MEDIANTE SIMPLES PETIÇÃO - PRESUNÇÃO (RELATIVA) DE MISERABILIDADE EM FAVOR DO POSTULANTE - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS - PRESUNÇÃO FAVORÁVEL AO REQUERENTE - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇ

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 37da277, examinado esse documento, não há como se inferir de forma segura que o mesmo tenha sido produzido pela empresa executada nos autos principais. O impetrante também não trouxe junto com a petição inicial a peça de embargos à execução apresentados pela empresa, ou a de 48 Processo Nº MSCiv-0000243-78.2021.5.11.0000 Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA IMPETRANT

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2512 empilhadeira, adentrando e permanecendo no local de sendo ineficazes contra os agentes químicos. armazenamento de tal combustível. Dessarte, não há como afastar a conclusão do laudo pericial de que A reclamada defende que o contato com a área de risco era as atividades do reclamante, a partir de fevereiro de 2016, eram eventual ou acontecia de forma esporá

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 375 tabela que trouxe junto com a inicial, fls. 29 dos autos, ID. 94e5b79 - causa, ficando suspensa a exigibilidade, em razão do deferimento Pág. 1, comprova que o pagamento era realizado sempre entre o da gratuidade de justiça. dia 08 e 12 de cada mês. Tudo na forma da fundamentação supra, que integra o presente Julgo improcedente o pleito. dispositivo para todos