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tureza de tributo

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13 resultados encontrados para tureza de tributo - data: 19/08/2025

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Encontrado no site

  • Ex-prefeito de São João da Ponte (MG) é condenado por improbidade administrativa
    10/12/2022

Processos encontrados


TJGO 08/03/2013 - Pág. 9 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : INTIME-SE A AUTORA DE EXTINÇÃO. KFT WCF 10467 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 GO - EUTERPY PEREIRA MARQUEZ PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA NR. PROTOCOLO : 98619-50.2011.8.09.0002 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : CMFSL ESPOLIO : MLF ADV REQTE : 20373 GO - ANTONIO DE PADUA SOARES DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE

TJGO 12/02/2016 - Pág. 41 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 GOIANIA,12 DE NOVEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 62340-31.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2349 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GILCIMARO ALVES TAVARES REQUERIDO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS NAL DE JUSTICA.GOIANIA,21/01/16. SEGUROS D

TJGO 10/08/2015 - Pág. 2936 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NTES BELOS, 05/08/2015 RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 174752-50.2015.8.09.0146 381 DIVORCIO LITIGIOSO MGBSG RFG 35220 GO - FAZANA SILVA ABREU 34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA DESPACHO : DO EXPOSTO HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO E DECRETO O DIVORCIO DO CAS AL, SENDO QUE A REQUERENTE

TJGO 16/02/2016 - Pág. 545 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 329795-71.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1795 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JOSE ANTONIO VERAS DOS SANTOS REQUERIDO : ADEMAR FIORE JUNIOR ADV REQTE : 45258 DF - DANIEL TAVARES DO SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201503297955 VISTOS E ETC., JOSE ANTONIO VERAS DOS SA NTOS AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE OBRIGACAO E FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS

TJGO 13/01/2017 - Pág. 2056 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ADV REQTE : 13451 GO - JOAO BOSCO PERES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE "ACAO ORDINARIA" AJUIZADA POR JOAO LUIZ C INTRA MELO EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE POSSE/GO. REQUER A PARTE A UTORA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. JUNTO U DOCUMENTOS AS 300/766. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA, MEDICO, NAO FEZ PRO

TJGO 25/02/2016 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 RECURSOS (GRIFEI). DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORM A CABAL, SUA CONDICAO E DE SUA FAMILIA, EIS QUE, COMO BEM JA ANAL ISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NA TUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLE TIVO COMO UM TODO. PORTANTO, VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE NAO FEZ PROVA DE SUA NECESSIDADE COM DOCUMENTOS CA

TJGO 13/04/2016 - Pág. 71 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PROCESSO N. 201600807490 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE INDENIZ ACAO AJUIZADA POR ELISANGELA LIMA DE SA E OUTROS EM FACE DE BROOK FIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUAL IFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, VERIFIC O QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMENTADA CONFORME DISPOE OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

TJGO 27/03/2015 - Pág. 635 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 REQUERENTE : NATANAEL FILHO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROTOCOLO: 201201985000 DECISAO A PARTE AUTORA REQUER A REANALISE DO PEDIDO DE BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. COMPULSANDO OS AUTOS , VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE QUALQUER DOCUMENTACAO CAPAZ DE DEMONS TRAR A FRAGILIDADE ECONOMICA DA PARTE PARA SUSTENTAR SUA F

TJGO 04/03/2016 - Pág. 30 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ROMILDO JOSE GOMES REQUERIDO : MARIA CLARA SHOPPING 10 REAIS ADV REQTE : 41103 GO - MARCOS DE SOUZA MOURA DESPACHO : PROCESSO N. 201600410515 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO MONITORIA AJUIZADA POR ROMILDO JOSE GOMES EM FACE DE MARIA CLARA SHOPPING 10 REAIS, AMBOS DEVIDAMENTE QU

TJGO 25/02/2016 - Pág. 30 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENTO DA N OVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 1988 EST ABELECEU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS (GRIFEI). DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORM A CABAL, SUA CONDICAO E DE SUA FAMILIA, EIS QU

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