Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 456 TURMAS RECURSAIS ACÓRDÃO: 30365 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 03/09/2019 00:00 PROCESSO: 00033880220148140115 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRENTE:EDEMIR ACELINA DA SILVA Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (ADVOGADO) RECORRIDO:EMPRESA TIM SA Repres

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 210 TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:ADALGIZA MACHADO DA PONTE Representante(s): OAB 13886-B - MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 109730 - FLAVIO ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGAOS DE PROTEÇÃO AO C

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 316 CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 29536 COMARCA: LIMOEIRO DO AJURU DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2019 00:00 PROCESSO: 00014505120178140087 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO/RECORENTE:CLAUDIONOR PASTANA FARIAS Representante(s): OAB 17051 - SERGIO SILVA LIMA (ADVOGADO) REC

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 224 TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Apelação Criminal em: APELADO:A. C. APELANTE:KATIA SILENE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Representante(s): OAB 23083 - SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. APELAÇÃO. CRIME DE POLUIÇÃO SONORA. NULIDADE DA PERÍCIA REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO PENAL INCABÍVEL. REDIMENSION

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 235 (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA-CRIME. CRIME DE INJÚRIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ACÓRDÃO: 30812 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 3 4 3 0 2 2 0 1 9 8 1 4 0 7 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALI

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 206 0 0 2 8 7 4 7 6 1 2 0 1 7 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:FABRICIA CASTRO LOIOLA Representante(s): OAB 12478 - LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 20242 - BLUMA BARBALHO MOREIRA (ADVOGADO) APELADO:JOAO PERES D

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 782 TURMAS RECURSAIS - ACÓRDÃOS ACÓRDÃO: 30777 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 8 1 0 5 0 4 2 0 1 6 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAX NEY DO ROSARIO CABRAL CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Apelação Criminal em: VITIMA:M. P. C. TESTEMUNHA:EMANUEL DOS SANTOS SOUZA TESTEMUNHA:ALBA LUCIA FERNANDES FER

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 594 UPJ DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA CAPITAL - SECRETARIA GERAL ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ do ano de 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal Permanente, a realizar-se no dia 07 de julho de 2021, às 9h (nove horas), A SESSÃO SERÁ REALIZ

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 MAS NÃO PROVADAS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Conheço do recurso por estarem pressentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deferindo os benefícios da gratuidade processual e, no mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condeno, ainda, o recorrente vencido, em honorários de 10% sobre o v

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1291 Número do processo: 0810051-86.2019.8.14.0040 Participação: RECLAMANTE Nome: DOMINGOS DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: WILSON HUIDA JUNIOR OAB: 26476/PA Participação: ADVOGADO Nome: TARCIO DA SILVA BARBIERI OAB: 23055/PA Participação: RECLAMADO Nome: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA SENTENÇA PROCESSO N.: 0