Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 GRANDE / RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PARTES: ELEONORA TRAJANO DOS SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) X TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) PROCESSO 0800774-91.2017.8.15.0071 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PARTES: HELIZABETE JUSTINO DOS SANTOS (D

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0801398-43.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARCIA FERNANDES GONZAGA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800845-93.2017.8.15.0071 - ASSUNT

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 00121 Processo: 0000815-27.2017.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ANTONIO LOPES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00122 Processo: 0000875-05.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIO BEJAMIM DA SILVAVITIMA:

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 16 DESIGNAR o Juiz de Direito Augusto Bruno de Moraes Favacho, titular da 2ª Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá e CEJUSC, nos dias 5, 6, 8 e 9 de setembro do ano de 2022. O Desembargador RONALDO MARQUES VALLE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exerc

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 910 O Excelentíssimo Presidente da Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento a realizar-se no dia 19-08-2020, às 14:00. Belém, 16/08/2020 Número do processo: 0800340-46.2019.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS OAB: 88 Participação: AG

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 5 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 1508/2022-GP. Belém, 04 de maio de 2022. Considerando o pedido de exoneração do Juiz de Direito Sávio José de Amorim Santos, DESIGNAR o Juiz de Direito Erichson Alves Pinto, titular da Vara Única de Irituia, para responder, sem prejuízo

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804001-63.2019.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA APARECIDA BATISTA AIRES ( ITALO TORRES LIMA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SIL

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 30 CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 15 Considerando o disposto no art. 6º, §5°, da Lei Ordinária Estadual n°. 7.588/11. Considerando os termos do expediente PA-REQ-2021/00835. SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Juiz de Direito Jacob Arnaldo Campos Farache programadas para o mês de fevereiro do ano de 2021. PORTARIA N° 423/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021. Considerando a estrita necessidade de serviço, ante

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 INVESTIMENTO ( ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0819483-93.2017.8.15.0001 - SEGURO -PARTES:BANCO PANAMERICANO SA (JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) / ROBERIO GUEDES DA SILVA (ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO Q