Publicações Judiciais I ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. § 1o-A Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso." Em 12 de junho de 2015, o magistrado proferiu decisão nos seguintes termos: "(...) Decido.Entendo ausentes os pressupostos necessários à antecipação dos e

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 AUTOR ADVOGADO MARIA JOSE DE SOUSA COSTA RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB: 9044) TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA RÉU RÉU 109 AUTOR MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS SOUSA RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB: 9044) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA TREVO SERVIC

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 TERESINA, Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014. 111 No mais, aguarde-se a audiência designada. Providências pela Secretaria. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA TERESINA, Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Notificação JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-80034-28.2014.5.22.0003 AUTOR ROBSON BARROS ALENCAR ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012511-38.2011.403.6139 - DORIVAL CORREA DOS SANTOS X CLEBER CORREA DOS SANTOS X LEANDRO CORREA DOS SANTOS X CIBELE CORREA DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pelo réu, nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária, para contrarrazões.Após, com ou sem estas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0012742-65.2011.403.6139 - APARECI

Publicações Judiciais I ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, aconselhável aguardar o trâmite normal do feito, com o devido saneamento, a fim de se verificar quais os pontos controvertidos, bem como as provas a serem produzidas. Deste modo, ausente o fumus boni iuris, incabível o deferimento da tutela provisória de urgência, nos termos requeridos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - ART. 273, CPC VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO - INEXISTÊNCIA - SUS PENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - ART. 38

Publicações Judiciais I ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido: A matéria discutida nos autos comporta julgamento nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, que conferiu ao relator a possibilidade de dar provimento ou negar seguimento ao recurso: "Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1780 (OAB 132321/SP) Processo 1003768-14.2014.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DAYANE GUEDES BARROS - Itaú Unibanco S/A. - Ante o certificado na página 113, comprove o réu o recolhimento do porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, sob pena de de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2129 Leste. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP) Processo 0031745-32.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Costa de Almeida - Tim Celular S/A - Designada audiência de Conciliação às 14:20 hs do dia 16 de setembro de 2013 no Fórum de São Miguel Paulis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1621 361.01.2010.014050-5/000000-000 - nº ordem 3242/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DENIS FIGUEIREDO X MARISA RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 16 - Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo de fl. 15. Aguarde-se o cumprimento ou denúncia. No silêncio, constatado após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2238 Processo 1002516-93.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aldair de Lázaro Polizel - Banco do Brasil - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levant