6.758 resultados encontrados para tutela antecipada cpc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1326 sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 20,96, por volume. - ADV LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO OAB/SP 209953 361.01.2009.022374-4/000000-000 - nº ordem 3914/2009 - Reparação de Danos (em geral) - EUCLYDES APARECIDO MARTINS X BANCO SANTANDER SA - Fls. 14 - Escla
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1535 pela requerida, TEMPESTIVAMENTE, conforme documentos de fls. 87/112, encaminhados à publicação para manifestação do autor, bem como procedi a anotação dos Procuradores no sistema informatizado - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP) Processo 003860
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1554 ADV LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO OAB/SP 248206 361.01.2009.010343-3/000000-000 - nº ordem 1882/2009 - Declaratória (em geral) - FERNANDO BARBOSA E SILVA X MOBISAT SISTEMAS DE RASTREAMENTO SA - Fls. 20 - Vistos. A providência requerida initio litis, a título de tutela antecipada (CPC, art. 273) não an
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1465 na sala de conciliação do Juizado Especial Cível, 1º andar - sala 126 do Fórum local. - ADV ANA CRISTINA FARINA GATOLINI OAB/SP 200136 361.01.2009.009878-3/000000-000 - nº ordem 1759/2009 - Declaratória (em geral) - PATRICIA SUMIRE KIAN X EMPRESA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA GRUPO EDP BANDEIRANTE ENE
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1641 361.01.2009.026045-4/000000-000 - nº ordem 4479/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARCELO DA SILVA GUTIERRES X BANCO SANTANDER SA E OUTROS - Aguardando audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de maio de 2010 às 16h40min na sala de conciliação do Juizado Especial Cível, 1º andar -
No. ORIG. : 00016146620144036002 1 Vr DOURADOS/MS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Associação Beneficente Douradense Hospital Evangélico - Dr. e Dra. Goldsby King em face da decisão proferida pelo MM. Juízo "a quo", em ação anulatória que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, que objetivava suspensão dos efeitos da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social nº 200.111.451 e do Auto de Infração n. 122527
No. ORIG. : 00016146620144036002 1 Vr DOURADOS/MS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Associação Beneficente Douradense Hospital Evangélico - Dr. e Dra. Goldsby King em face da decisão proferida pelo MM. Juízo "a quo", em ação anulatória que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, que objetivava suspensão dos efeitos da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social nº 200.111.451 e do Auto de Infração n. 122527
Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu
1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-80030-88.2014.5.22.0003 AUTOR NATILVA MELO ADVOGADO RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB: 9044) RÉU TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA DESPACHO PJe-JT 110 Notificação Processo Nº RTOrd-80032-58.2014.5.22.0003 AUTOR RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO RAISA GAB
Preliminarmente, no que tange à alegação de suspeição, deixo de conhecer do recurso, tendo em vista que, nos termos do art. 146 e ss. do CPC, trata-se de questão a ser suscitada em incidente específico, iniciado junto ao juízo a quo. No caso dos autos, a agravante requer, precipuamente, a abstenção da agravada quanto ao procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade previsto na Lei 9.514/97, bem como revisão das parcelas do financiamento para o patamar de 30% dos provento