252 resultados encontrados para tutela antecipada de cancelamento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2243 executada no processo principal e quase 3,5 anos da penhora Certifique-se nos autos da ação principal Processo nº0010695- efetivada, afastando, assim, possível alegação de fraude à 36.2016.5.03.0004. execução, que sequer restou provada nestes autos. Cumpra-se. Sendo pessoa estranha à lide nos autos principais, não se pode Intimem-se as partes. permitir qu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 Impõe-se a cassação da sentença que julgou procedente o pedido inicial nos termos do art. 487, I, do CPC, eis que apesar de ter sido determinada a substituição processual do falecido, a intimação dos atos subsequentes não foram feitas em nome dos advogados constituídos, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. NR.PROCESSO: 0079046.73.2013.8.09.0093 EMENTA: APEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2668 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Número do processo: 0800224-69.2018.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: MASTER DIAGNOSTICO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA HAMOY GUERREIRO OAB: 20176/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BATISTA CABRAL COELHO OAB: 19846/PA Participação: REU Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A OI FIXO TELEFONIA, Participação: ADVOGADO Nome: ELADIO MIR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 526 COMARCA DE VISEU SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU Proc. Nº 0001930-06.2014.8.14.0064 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerente: ELIZÂNGELA FREITAS COSTA Advogados: REJANE SOTAO CALDERARO OAB/PA 13623, ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA OAB/PA 8395, ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES OAB/PA 12401 Requerido: AVON COSMÉTICOS LTDA Advogado: HORÁCIO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1205 241 a requerente, injustamente, inscrita como mal pagadora desde meados de 2006 até a presente data, além de ter sido cadastrada na SERASA e no SPC e nos demais e variados serviços de proteção ao crédito, estando a sofrer as restrições desse poderoso sistema, tanto no crédito bancário como na aquisição de bens e serviços, o que est
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 NR. PROTOCOLO : 126009-15.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : GCO REQUERIDO : MOS ADV REQTE : 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO ADV REQDO : 11745 GO - JOANA D'ARC O. R. SANTOS DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGA, AP RESENTAR RESPOSTA A CONTESTACAO DE FLS: 21/22 EM 10 (DEZ) DIAS
PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 00112437520164036105 3 Vr CAMPINAS/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Embora concedida antecipação de tutela, suspensa em seguida e, depois, restabeleci
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 5752 designada audiência UNA para o dia 02/09/2019, às 14:15 horas, Após, intime-se o arrematante para retirada da carta e para que oportunidade em que será apurada a responsabilidade da 2ª informe nos autos, em 10 dias, acerca da posse do bem e reclamada CESTAS NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS transferência, valendo o silêncio como integral satisfação. IMPORTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 : DES. ITAMAR DE LIMA : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE EDGARD DO COUTO MASCARENHAS FERNANDA FERREIRA ALENCAR : DANIEL FERNANDES DE SOUZA ADV(S) : CLEIDY MARIA DE SOUZA : AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CAMBIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDE
PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 00112437520164036105 3 Vr CAMPINAS/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Embora concedida antecipação de tutela, suspensa em seguida e, depois, restabeleci