Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2154 Processo 1006322-51.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renato Sanches Russano Romeu - Vistos.Recebo a emenda à inicial.Cite-se a ré para contestar em15 DIAS CORRIDOS, considerando que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, em razão dos princípios da celerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 862 públicas de moradia. A presente liminar não autoriza a demolição das construções, o que será analisado quando da sentença, já que essa medida teria o perigo da irreversibilidade. Cite-se. Barueri, 06 de janeiro de 2010. PETER ECKSCHMIEDT Juiz Substituto - ADV NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO OAB/SP 1624

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 A 1ª reclamada (HSBC) sustenta que não litigou de má-fé; 11545 VOTO invocando preliminar de carência de ação por ilegitimidade de parte eis que a contrato foi firmado com a 2ª corré. No mérito, sustenta que sub examine a tutela antecipada deve ser revista; que a responsabilidade solidária foi reconhecida de forma equivocada; que os valores cobrados pela 2ª reclam

Seção I ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. MULTA APLICADA PELO PROCON. TUTELA ANTECIPADA REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. LIVRE ARBÍTRIO DO JUIZ. 1. Os critérios de aferição para a antecipação da tutela estão na faculdade do julgador que, exercitando o seu livre convencimento motivado, decide sobre a conveniência ou não do seu deferimento, obse

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 89 Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443AA/L) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. INDÍCIOS DE VENDA CASADA. PRÁTICA DA MODALIDADE PROIBIDA PELO A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 89 Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443AA/L) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. INDÍCIOS DE VENDA CASADA. PRÁTICA DA MODALIDADE PROIBIDA PELO A

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cessão dos efeitos da tutela antecipada, deve ser intentada pela Relator (a). Fazenda mediante ajuizamento de ação própria para essa Votação unânime. finalidade. Procurador ciente. 3584 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator ibp , 25 de junho de 2020. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: CONHECER o agravo de pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2501 em seu benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez nº 115.766.498-6. Pugna em sede de antecipação da tutela ordem para que o requerido exiba o boleto de quitação de todos os empréstimos, com os descontos concernentes à liquidação antecipada, cujo documento deverá ser apresentado co

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cessão dos efeitos da tutela antecipada, deve ser intentada pela Relator (a). Fazenda mediante ajuizamento de ação própria para essa Votação unânime. finalidade. Procurador ciente. 3571 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator ibp , 25 de junho de 2020. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: CONHECER o agravo de pet

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 323675 / SP, 0001451-60.2008.4.03.0000, Relator(a) DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, Órgão Julgador NONA TURMA, Data do Julgamento 02/03/2009, Data da Publicação/Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:01/04/2009). “PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA, POSTERIORMENTE REVOGADA. I - A antecipação da tutela não pode ser irreversível, ou seja, não pode gerar situação que não possa s