Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 1121 de 2009. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO - ADV HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA OAB/SP 204049 - ADV PAMELA VARGAS OAB/SP 247823 - ADV ANNIE CURI GOIS ZINSLY OAB/SP 192864 114.01.2008.082551-4/000000-000 - nº ordem 244/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BERNARDETE MARIA DOS SANTOS X BANCO I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3392 DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NA PENDÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL. DEPÓSITO DE PARCELA. INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA QUE O CREDOR SE ABSTENHA DE REGISTRAR O DÉBITO. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. I - O simples ajuizamento de ação revisional não impede a inscrição dos valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1128 - Banco Itaucard S/A - Defiro os benefícios da assistência judiciária, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 1.060, de 05.02.1950. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por MARIVANIA FRANCISCO ELOY em face de Banco Itaucard S/A. A tutela cautelar deve ser indeferida. É que não há aparência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1459 de 15 (quinze) dias para a contestação será contado da data da audiência. Se ficar evidenciado o desinteresse na composição consensual por ambas as partes, o prazo para contestar será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentada pela parte ré. Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 967 Processo 4023563-50.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Prestações - Eliana Albuquerque Silva - Autos nº 2013/002239 (Número do Processo na Vara). Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por Eliana Albuquerque Silva em face de Banco Itaucard S/A. A tutela cautelar deve ser ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1152 da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (reeditada sob o nº 2.170/36). Nesse sentido: Inscrição do nome do devedor em órgãos cadastrais. Busca e apreensão. - Resta firmado no STJ o entendimento acerca da impossibilidade de revisão de ofício de cláusulas consideradas abusivas em contratos que regulem um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1153 os custos da desvalorização do bem. Assim, o VRG a ser restituído, acaso não faça a opção de compra ao final, não resulta da simples somatória dos valores pagos a esse título, mas será a oriundo do preço obtido na venda do bem a terceiros. Nesse sentido está o Venerando Acórdão que, dentre outros

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 24 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ presente recurso hierárquico, todavia, no mérito, indefiro-o, mantendo a sanção aplicada pela autoridade disciplinar competente. (...).”]. VI. Em petição inicial dotada de 07 (sete) laudas, constam os segu

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ direito e, b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. XI. Sobreditos pressupostos dizem respeito as vetustas expressões latinas “fumus boni iuris” (alínea “a” do item imediatamente acim

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ demanda judicial, para que não resulte na ineficácia do provimento final"; b) "pede-se a total procedência da ação, depois de cumpridas as formalidades legais, tornando-se definitiva a liminar concedida, para